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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 188835195 (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZACNPJ

Reu

CLOVIS VALOIS FILHOCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (15/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 2.568,98

Autor

CLOVIS VALOIS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

FERNANDA CRISTINA DE SOUSA VALOIS· OAB MA 7044

MILENA ALENCAR GONDIM· OAB CE 24528· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 10.100,00

Autor

RUY VALOIS FILHOCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PESSOA MAMEDE· OAB MA 14039· CPF 842.***.***-53

Autor:

CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR· OAB MA 8443· CPF 658.***.***-44

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2017

Distribuição

06/08/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA GORETTI CERVEIRA VALOISCPF

DOMINGOS SAVIO CERVEIRA VALOISCPF

LUIZA ESTER CERVEIRA VALOISCPF

MARIA FRANCISCA TEREZA CERVEIRA VALOIS BOFFICPF

FELIPE GUSTAVO FIDELIS SOUZA SILVA CERVEIRA VALOISCPF

+ 5 outros

Reu

RUY VALOISCPF

Advogados

Autor:

RUBENS VALOIS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 13515

Autor:

CAROLINE CERVEIRA VALOIS FALCAO· OAB MA 9131· CPF 045.***.***-77

Autor:

MICHAEL SOUZA MACHADO· OAB MA 13759· CPF 009.***.***-02

Autor:

FELIPE DE ASSIS SANTOS SILVA· OAB MA 9800· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/08/2017

Distribuição

06/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS VALOIS FERREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE CERVEIRA VALOIS FALCAO· OAB MA 9131· CPF 045.***.***-77

Autor:

RUBENS VALOIS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 13515

Autor:

FELIPE DE ASSIS SANTOS SILVA· OAB MA 9800· CPF 010.***.***-50

Autor:

MICHAEL SOUZA MACHADO· OAB MA 13759· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Outras Decisões (12/06/2026)

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