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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (21/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NEGOCIOS IMOBILIARIOS PINTO E BASTOS LTDA - MECNPJ

DESTILARIA BAIA FORMOSA S/ACNPJ

FLORESTA AGROINDUSTRIA LTDA

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

DANIEL ABDON GOSSON FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE YVES BARRETO GURGEL· OAB RN 10875· CPF 057.***.***-20

Autor:

WANDERLEY DIAS BARRETO· OAB RN 11497· CPF 538.***.***-68

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

RICARDO ALEXANDRE CAMARA LINCOLN· OAB RN 12897· CPF 812.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 10379· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA em 19/07/2024 23:59. (20/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA

Reu

FELIPE YVES BARRETO GURGELCPF

MARCILIO MESQUITA DE GOESCPF

WANDERLEY DIAS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY DIAS BARRETO· OAB RN 11497· CPF 538.***.***-68

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 10379· CPF 046.***.***-60

Autor:

FELIPE YVES BARRETO GURGEL· OAB RN 10875· CPF 057.***.***-20

Reu:

WANDERLEY DIAS BARRETO· OAB RN 11497· CPF 538.***.***-68

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 10379· CPF 046.***.***-60

Reu:

FELIPE YVES BARRETO GURGEL· OAB RN 10875· CPF 057.***.***-20

Reu:

RICARDO ALEXANDRE CAMARA LINCOLN· OAB RN 12897· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA

Reu

FELIPE YVES BARRETO GURGELCPF

MARCILIO MESQUITA DE GOESCPF

WANDERLEY DIAS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY DIAS BARRETO· OAB RN 11497· CPF 538.***.***-68

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 10379· CPF 046.***.***-60

Autor:

FELIPE YVES BARRETO GURGEL· OAB RN 10875· CPF 057.***.***-20

Reu:

WANDERLEY DIAS BARRETO· OAB RN 11497· CPF 538.***.***-68

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 10379· CPF 046.***.***-60

Reu:

FELIPE YVES BARRETO GURGEL· OAB RN 10875· CPF 057.***.***-20

Reu:

RICARDO ALEXANDRE CAMARA LINCOLN· OAB RN 12897· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100422-16.2014.8.20.0145. REQUERENTE: DANIEL ABDON GOSSON FILHO REQUERIDO: NEGOCIOS IMOBILIARIOS PINTO E BASTOS LTDA - ME SENTENÇA REQUERENTE: Daniel Abdon Gosson Filho em desfavor de REQUERIDO: NEGOCIOS IMOBILIARIOS PINTO E BASTOS LTDA - ME, nos moldes da peça inicial. Em petição de id. 174989043, as partes juntaram Petição com termo de acordo, assinado por ambas as partes. É o que importa relatar. Vejamos o art. 487, III, alíne... (23/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALPANEMA AGROINDUSTRIA FLORESTAL LTDACPF

Reu

CBC COMERCIAL BRASILEIRA DE CANTEIROS E FORMAS ESPECIAIS EIRELI

BANINVEST BANCA DE INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUFORM CONSTRUCOES E COMERCIO EIRE

FEA - FORMAS, ESCORAMENTOS E ALOJAMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

PAULO FRANCISCO ARRUDA COSTA· OAB SP 344572· CPF 383.***.***-56

Reu:

TEREZINHA BOMFIM DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 315775· CPF 049.***.***-12

Reu:

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 152388· CPF 116.***.***-59

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROBERTO MILTON MALLMANNCPF

ESTER FISBERGCPF

ELOIR FLOR ROCHACPF

SAO PEDRO COMERCIO DE GELO, INSUMOS E SERVICOS PARA PESCA LTDA.-EPP - EPPCNPJ

VALPANEMA FLORESTAL LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Outros

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 3474· CPF 301.***.***-87

RUBENS MACHIONI DA SILVA· OAB SP 139757· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Juntada de manifestação (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Reu

J. SIMONASSI S/ACNPJ

VALPANEMA FLORESTAL LTDACPF

FUNDICAO ANTONIO PRATS MASO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SAO PEDRO COMERCIO DE GELO, INSUMOS E SERVICOS PARA PESCA LTDA.-EPP - EPPCNPJ

ELOIR FLOR ROCHACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDICAO ANTONIO PRATS MASO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

J. SIMONASSI S/ACNPJ

VALPANEMA FLORESTAL LTDA.CNPJ

SAO PEDRO COMERCIO DE GELO, INSUMOS E SERVICOS PARA PESCA LTDA.-EPP - EPPCNPJ

ELOIR FLOR ROCHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LIANA FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 116830· CPF 082.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO

Reu:

RUBENS MACHIONI DA SILVA

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 3474· CPF 301.***.***-87

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (20/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA REGINA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANIA REGINA PEREIRA

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 3474· CPF 301.***.***-87

Reu:

RUBENS MACHIONI DA SILVA· OAB SP 139757· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROBERTO MILTON MALLMANN, ESTER FISBERG, ELOIR FLOR ROCHA, SAO PEDRO COMERCIO DE GELO, INSUMOS E SERVICOS PARA PESCA LTDA.-EPP - EPP, VALPANEMA FLORESTAL LTDA., J. SIMONASSI S/A, FUNDICAO ANTONIO PRATS MASO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO DE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, EndereÃ§o: FINALIDADE: Intimar acerca da DECISÃO prof... (26/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA REGINA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANIA REGINA PEREIRA

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 3474· CPF 301.***.***-87

Reu:

RUBENS MACHIONI DA SILVA· OAB SP 139757· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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