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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALQUIRIA SAMPAIO BARBOSACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALQUIRIA SAMPAIO BARBOSACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VANILDE CONRADICPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALQUIRIA SAMPAIO MERA· OAB SC 031205· CPF 041.***.***-13

Reu:

LEONARDO STRINGHINI· OAB SC 023212· CPF 039.***.***-40

Reu:

JEFFERSON STIEVEN HOEFLING· OAB SC 021826· CPF 007.***.***-16

Outros

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50042633120258240014 (18/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

VANILDE CONRADICPF

Advogados

Reu:

VALQUIRIA SAMPAIO MERA· OAB SC 031205· CPF 041.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Reu

VANILDE CONRADICPF

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (22/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDE CONRADI

Reu

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Advogados

Autor:

JEFFERSON STIEVEN HOEFLING· OAB SC 21826

Autor:

VALQUIRIA SAMPAIO MERA· OAB SC 31205

Autor:

VALQUIRIA SAMPAIO MERA· OAB SC 031205· CPF 041.***.***-13

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA PIRES DE SOUZA· OAB SC 19101· CPF 029.***.***-77

Reu:

JEFFERSON STIEVEN HOEFLING· OAB SC 21826

Reu:

VALQUIRIA SAMPAIO MERA· OAB SC 31205

Reu:

VALQUIRIA SAMPAIO MERA· OAB SC 031205· CPF 041.***.***-13

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301845-79.2018.8.24.0014/SC RELATOR: LEANDRO ERNANI FREITAG RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 30/09/2025 - Juntada - Guia Gerada (01/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 11.488,00

Autor

NILSON GRASSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VALQUIRIA SAMPAIO MERA· OAB SC 031205· CPF 041.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 11.488,00

Autor

NILSON GRASSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALQUIRIA SAMPAIO MERA· OAB SC 031205· CPF 041.***.***-13

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0 (26/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LILIAN NERES DA SILVACPF

Reu

LABORATORIO CLINICO PATOLOGICO MARTINS LTDA - MECNPJ

Outros

VALQUIRIA SAMPAIO MERA· OAB SC 031205· CPF 041.***.***-13

CARLOS VICENTE BECKER· OAB SC 036799· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão com Contrarrazões (06/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUELY DE FATIMA CANHA DA CRUZ RIBEIROCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

VALQUIRIA SAMPAIO MERA· OAB SC 031205· CPF 041.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUELY DE FATIMA CANHA DA CRUZ RIBEIROCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 21/07/2022 14:00:00 (04/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENI RIETER TRAMONTINCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

VALQUIRIA SAMPAIO MERA· OAB SC 031205· CPF 041.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENI RIETER TRAMONTIN (REQUERENTE) ADVOGADO: VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB SC031205) APELADO: BANCO SAFRA S A (REQUERIDO) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de... (16/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENI RIETER TRAMONTINCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0401 para GCIV0601) (06/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

NADIR LOPESCPF

Reu

AUGUSTINHO WILPERTCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ELEO FONSECA· OAB SC 010350· CPF 679.***.***-72

Reu:

VALQUIRIA SAMPAIO MERA· OAB SC 031205· CPF 041.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 14.597,32

Autor

CATARINA BESENCPF

VITOR DA SILVA BESENCPF

Reu

MARLENE BORBA DA SILVACPF

LETICIA DA SILVA CAVALHEIROCPF

JOAO MARIA DA SILVACPF

MARLENE BORBACPF

Advogados

Autor:

VALQUIRIA SAMPAIO MERA· OAB SC 031205· CPF 041.***.***-13

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

RAFAELA LUGON LUCCHESI RAMACCIOTTI· CPF 139.***.***-95

Reu:

VINICIUS MOTTA SCALIANTE· OAB PR 069456· CPF 086.***.***-07

Reu:

LUIZ MAURICIO RIBEIRO GONCALVES· CPF 099.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 1.459,73

Autor

VALQUIRIA SAMPAIO MERACPF

Reu

JOAO MARIA DA SILVACPF

MARLENE BORBACPF

LETICIA DA SILVA CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

VALQUIRIA SAMPAIO MERA· OAB SC 031205· CPF 041.***.***-13

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

RAFAELA LUGON LUCCHESI RAMACCIOTTI· CPF 139.***.***-95

Reu:

VINICIUS MOTTA SCALIANTE· OAB PR 069456· CPF 086.***.***-07

Último movimento: Expedição de ofício - 1 carta (08/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

E SEG CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

ELIZIANE VICENTE SPIRONELOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Outros

VALQUIRIA SAMPAIO MERA· OAB SC 031205· CPF 041.***.***-13

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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