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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S ACNPJ

Reu

VALTAIR DA SILVACPF

VALTAIR DA SILVA

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA FIGUEIREDO BATISTA· OAB ES 40689· CPF 147.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 4.706.068,03

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SEVAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

VALTAIR DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS SAPAVINI· OAB ES 9447· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: SEVAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, VALTAIR DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS SAPAVINI - ES9447 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais, ficam os executados, na pessoa do seu Advogado, intimado para a ciência do inteiro teor da petição do Exequente de ID nº 91216177, dos documen... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/1998

Distribuição

18/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALTAIR DA SILVA

Advogados

Reu:

EDER HERMES· OAB MT 16727· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTAIR DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

VALTAIR DA SILVACPF

Outros

JOAO ROBERTO SIQUEIRA DIAS E OUTROS(AS)· OAB MG 154179· CPF 015.***.***-23

CRISTINA DE FATIMA FERREIRA LEITE· OAB MG 176128· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem (13/07/2021)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTAIR DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 142144· CPF 095.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 22.789,62

Autor

VALTAIR DA SILVA PAZCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE VIEIRA PAZ· OAB ES 30485· CPF 058.***.***-25

Autor:

DAIANY FORMENTINI DE SOUZA· OAB ES 33006· CPF 155.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 22.789,62

Autor

VALTAIR DA SILVA PAZCPF

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

VALTAIR DA SILVA PAZCPF

Advogados

Autor:

DAIANY FORMENTINI DE SOUZA· OAB ES 33006· CPF 155.***.***-00

Autor:

ELIANE VIEIRA PAZ· OAB ES 30485· CPF 058.***.***-25

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

DAIANY FORMENTINI DE SOUZA· OAB ES 33006· CPF 155.***.***-00

Reu:

ELIANE VIEIRA PAZ· OAB ES 30485· CPF 058.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 16.278,50

Autor

VALTAIR DA SILVA PAZCPF

Reu

ESTADO DO E.S. - PROCURADOR (PGE)

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANY FORMENTINI DE SOUZA· OAB ES 33006· CPF 155.***.***-00

Autor:

ELIANE VIEIRA PAZ· OAB ES 30485· CPF 058.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 29.817,20

Autor

VALTAIR DA SILVA PAZCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DAIANY FORMENTINI DE SOUZA· OAB ES 33006· CPF 155.***.***-00

Autor:

ELIANE VIEIRA PAZ· OAB ES 30485· CPF 058.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTAIR DA SILVA PAZCPF

Advogados

Autor:

ELIANE VIEIRA PAZ· OAB ES 30485· CPF 058.***.***-25

Autor:

DAIANY FORMENTINI DE SOUZA· OAB ES 33006· CPF 155.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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