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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 28.592,44

Autor

VALTER MENDESCPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

LEDA MARIA PERDONA LUCATTO· OAB SP 238128· CPF 305.***.***-85

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 253550· CPF 268.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 28.592,44

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Reu

VALTER MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MANTOVANI· OAB SP 160517· CPF 266.***.***-77

Reu:

LEDA MARIA PERDONA LUCATTO· OAB SP 238128· CPF 305.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 253550· CPF 268.***.***-39

Último movimento: Expedição de certidão. (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 44.000,00

Autor

NEIMAR CORRERCPF

VALTER MENDESCPF

PAULO CESAR FORMAGGIOCPF

RENATO SABINO JUNIORCPF

SERGIO ALEXANDRE CORREACPF

+ 2 outros

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 192911· CPF 156.***.***-89

Autor:

RENATA MINETTO FERREIRA· OAB SP 201485· CPF 215.***.***-07

Autor:

PAULO ROBERTO XAVIER· OAB SP 90489· CPF 027.***.***-03

Reu:

MARCELO MANTOVANI· OAB SP 160517· CPF 266.***.***-77

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 36.360,52

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 36.360,52

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VALTER MARIO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

BRUNO PINHEIRO ALENCAR· OAB MT 13619· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2018

Distribuição

07/04/2018

Valor

R$ 26.885,18

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

VALTER MARIO ALENCARCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2018

Distribuição

07/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Reu

VALTER MARIO ALENCARCPF

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER MARIO ALENCARCPF

Advogados

Reu:

BRUNO PINHEIRO ALENCAR· OAB MT 13619· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: VALTER MARIO ALENCAR ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0013676-41.2010.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICIPIO DE SINOP em face de VALTER MARIO ALENCAR. Decorrida a marcha processual, efetivada a intimação pessoal do Exequente para dar prosseguimento ao feito, este se manteve inerte. Após, os autos vieram c... (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

28/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER MARIO ALENCARCPF

Advogados

Reu:

BRUNO PINHEIRO ALENCAR· OAB MT 13619· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Documento (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

24/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER MARIO ALENCARCPF

Advogados

Reu:

BRUNO PINHEIRO ALENCAR· OAB MT 13619· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2024)

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