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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALINE DA COSTA SOUSACPF

FABIO CAVALCANTE DE AMORIM

JAILTON PIRES DE SOUZA JUNIOR

ANISIO DE AMORIM MELO

FERNANDO SAMUEL AMORIM

Advogados

Reu:

JOAZ LINS DE CASTRO DOURADO· OAB PB 24415· CPF 008.***.***-97

Reu:

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Reu:

LUIZ ANTONIO ROVERO JUNIOR· OAB BA 28460· CPF 189.***.***-36

Reu:

SANDRA SILVA SAMPAIO CONCEICAO· OAB BA 51367· CPF 809.***.***-72

Reu:

IGOR DIAS LEITE· OAB BA 64774· CPF 059.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES em 08/11/2022 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALTER ALVES BARBOSA

Advogados

Reu:

SOCRATES DA SILVA MARQUES· OAB BA 44063· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Valter Alves Barbosa Terceiro Interessado: Ivelice Barbosa De Farias Terceiro Interessado: Joaquim Silva Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000361-89.2019.8.05.0081 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advoga... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA OLIVEIRA DE CARVALHO

NADYANE MENDES CALIXTO MOURACPF

Reu

MARCIA SUMAIA COSTA BARRETO BARBOSACPF

VALTER ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 437024· CPF 052.***.***-64

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 437024· CPF 052.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

28/12/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER ALVES BARBOSA

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 32.208,68

Autor

JOSE VALTER ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 32.208,68

Autor

JOSE VALTER ALVES BARBOSACPF

Reu

BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 16.763,68

Autor

JOSE VALTER ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 16.763,68

Autor

JOSE VALTER ALVES BARBOSACPF

Reu

BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 36.136,00

Autor

JOSE VALTER ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 36.136,00

Autor

JOSE VALTER ALVES BARBOSACPF

Reu

BRADESCO FINANCIAMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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