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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER BATISTA

Reu

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

Advogados

Autor:

ADNALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MS 19226· CPF 009.***.***-55

Autor:

THAMMY CRISTINE BERTI DE ASSIS· OAB MS 19242· CPF 029.***.***-28

Reu:

ADNALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MS 19226· CPF 009.***.***-55

Reu:

THAMMY CRISTINE BERTI DE ASSIS· OAB MS 19242· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APOLONIO JOSE DE PAIVA SOUSA

RILDO VICENTE DA SILVA

VALTER BATISTA

Reu

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA

MARIANA BARROS DE LIMA

DORACI PORPINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAÚJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Autor:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Autor:

MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO· OAB PB 17142· CPF 380.***.***-04

Autor:

POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PB 17981· CPF 074.***.***-05

Reu:

DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI· OAB PB 20583· CPF 067.***.***-84

Reu:

KEVIN PONTES RIBEIRO FELIPE· OAB PB 29767· CPF 117.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA· OAB PB 17010· CPF 041.***.***-85

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APOLONIO JOSE DE PAIVA SOUSA

RILDO VICENTE DA SILVA

VALTER BATISTA

Reu

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA

MARIANA BARROS DE LIMA

DORACI PORPINO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de DORACI PORPINO DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VALTER BATISTACPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES· OAB RJ 210964· CPF 115.***.***-67

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER BATISTA

Reu

BANCO AGIBANK

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES

Reu:

PETERSON DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER BATISTA

Reu

BANCO AGIBANK S.A.

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA SATO· OAB SP 213882· CPF 195.***.***-90

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB SP 385565· CPF 002.***.***-52

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

ELAINE CRISTINA SATO· OAB SP 213882· CPF 195.***.***-90

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB SP 385565· CPF 002.***.***-52

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003630-45.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Valter Batista - Banco Agibank S.A. - Vistos. Fls. 236/8: o processo encontra-se extinto. Uma vez proferida a sentença, o magistrado esgota e encerra sua atividade jurisdicional. Int. - ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), ELAINE CRISTINA SATO (OAB 213882/SP), ELAI... (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOANDERSON DA SILVA CARVALHO

Reu

JOSENILDO GOMES DA SILVA

MAURICIO PEREIRA DA SILVA

JOALISON DA SILVA GOMES

Advogados

Reu:

ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI· OAB PB 22306· CPF 032.***.***-18

Reu:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Reu:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 21020· CPF 096.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOANDERSON DA SILVA CARVALHO

Reu

JOSENILDO GOMES DA SILVA

MAURICIO PEREIRA DA SILVA

JOALISON DA SILVA GOMES

Advogados

Reu:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Reu:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 21020· CPF 096.***.***-69

Reu:

ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI· OAB PB 22306· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA MUNICIPAL DE SAPE

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

Reu

LEANDRO EURICO DO REGOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA· OAB PB 23108· CPF 088.***.***-55

Reu:

FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO· OAB PB 14535· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LEWRIBY ROSSI DOS SANTOS CABRAL

LEU

Advogados

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Reu:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Reu:

ROSINALDO DE MACEDO BATISTA· OAB PB 29423· CPF 086.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVACPF

Reu

LEU

LEWRIBY ROSSI DOS SANTOS CABRAL

Advogados

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JANDIRA PEREIRA BORBA

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JANDIRA PEREIRA BORBA

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 86.017,06

Autor

JOSE VALTER BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GOMES DA CRUZ· OAB SP 405313· CPF 291.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALTER BATISTA

Advogados

Autor:

FABIO GOMES DA CRUZ· OAB SP 405313· CPF 291.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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