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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

R C FERREIRA INCORPORADORA EIRELI

Outros

ANDRÉ RICARDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 206218· CPF 179.***.***-03

WALLESKA MARIA ACERBI· OAB SP 415197

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS ACERBI JUNIORCPF

Reu

VALTER BISPO DOS SANTOSCPF

AL SOUZA HOLDING LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ ACERBI JUNIOR

Reu

AL SOUZA HOLDING LTDA

VALTER BISPO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ ACERBI JUNIOR

Reu

AL SOUZA HOLDING LTDA

VALTER BISPO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 210.459,56

Autor

JOSE LUIZ ACERBI JUNIOR

Reu

VALTER BISPO DOS SANTOSCPF

AL SOUZA HOLDING LTDA

Advogados

Reu:

ANDRE RICARDO GOMES DE SOUZA· CPF 179.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER BISPO DOS SANTOS

Reu

R C FERREIRA INCORPORADORA EIRELI

Advogados

Autor:

NILCEIA APARECIDA ANDRES· OAB SP 126143· CPF 046.***.***-11

Autor:

ANDRÉ RICARDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 206218· CPF 179.***.***-03

Autor:

WALLESKA MARIA ACERBI· OAB SP 415197

Autor:

STEVENS FABRICIO MOREIRA· OAB SP 207895· CPF 266.***.***-48

Reu:

NILCEIA APARECIDA ANDRES· OAB SP 126143· CPF 046.***.***-11

Reu:

ANDRÉ RICARDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 206218· CPF 179.***.***-03

Reu:

WALLESKA MARIA ACERBI· OAB SP 415197

Reu:

STEVENS FABRICIO MOREIRA· OAB SP 207895· CPF 266.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0010207-42.2020.8.26.0007 (processo principal 1014995-87.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Valter Bispo dos Santos - R C Ferreira Incorporadora Eireli - José Luiz Acerbi Junior - Intimo o interessado a informar o andamento dos autos que suspenderam a tramitação deste processo, no caso de julgamento deverá a parte instruir os processo com cópia de eventual decisão/acórdão com o trânsito e... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO AGNELO DO ROSARIO E OUTROS

VALDEMIRO SALDANHA CARDOSO

DOMINGOS SAVIO MOTA CARTEADO

LAZARO SOARES DE JESUS

VALTER BISPO DOS SANTOS

+ 12 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Valdemiro Saldanha Cardoso em 14/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

LINDOVAL MENEZES DA SILVACPF

LOURENCO THEODORO DE SANTANACPF

LOURENCO THEODORO DE SANTANA

JORGE MUNIZ SERBETOCPF

VALTER BISPO DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES· OAB BA 17033· CPF 682.***.***-15

Reu:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Faelba - Fundacao Coelba De Previdencia Complementar Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB:SP189994) Terceiro Interessado: Paula Weber Ferreira Interessado: Jorge Muniz Serbeto Registrado(a) Civilmente Como Jorge Muniz Serbeto Advogado: Manoel Guimaraes Nunes (OAB:BA16364) Advogado: Carla Bat PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0305329-43.2016.8.05.0001 Procedimento C... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2003

Distribuição

28/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURENCO THEODORO DE SANTANACPF

VALTER BISPO DOS SANTOSCPF

LOURENCO THEODORO DE SANTANA

LINDOVAL MENEZES DA SILVACPF

VALTER BISPO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES· OAB BA 17033· CPF 682.***.***-15

Autor:

LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL· OAB BA 42995· CPF 040.***.***-37

Autor:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Reu:

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO· OAB BA 16279· CPF 944.***.***-72

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Valter Natividade Dos Anjos Terceiro Interessado: Baby Thyers Fernandes De Cerqueira Executado: Neos Previdencia Complementar Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB:SP189994) Exequente: Jorge Muniz Serbeto Registrado(a) Civilmente Como Jorge Muniz Serbeto Exequente: Jose Walter Natividade Dos Anjos Exequente: Lourenco Theodoro De Santana Advogado: Leonardo Fernandes Puridade Maciel (OAB:BA42995) Exequente: Valter Bispo Dos Santo... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALTER BISPO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS FILHO· OAB BA 61626· CPF 048.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Aurilucia Torres Da Silva Santos Terceiro Interessado: Geovana Souza Da Silva Terceiro Interessado: Lidian Torres Dos Santos Terceiro Interessado: Jocimara Silva Argolo Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento Nº.CGJ-10/2008-GSEC, fica intimado o Advogado... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 1.627,15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VALTER BISPO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VALTER BISPO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

VALTER BISPO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BISPO DOS SANTOSCPF

VANUSA ALVES DOS SANTOSCPF

ANTONIO REINALDO BISPO DOS SANTOSCPF

JAILTON BISPO DOS SANTOSCPF

VANESSA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA· OAB BA 42365· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (13/05/2026)

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