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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER BURAGOSQUE

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (11/07/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/1997

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 112,00

Autor

DAMIAO TORRES FILHOCPF

MARCILIO BEZERRA TORRESCPF

MARCONI BEZERRA TORRESCPF

MARCOS CESAR BEZERRA TORRESCPF

TATIANE ALVES DA SILVACPF

+ 61 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES· OAB PB 6593· CPF 373.***.***-53

Autor:

SANDRA LEAL PESSOA· OAB PB 7176· CPF 798.***.***-72

Autor:

MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA· OAB PB 7320· CPF 441.***.***-68

Autor:

ELLEN MARIA ARANTES LIMA SILVA· OAB PB 23934· CPF 102.***.***-83

Autor:

THALITA BARBOSA CRUZ· OAB PB 28920· CPF 100.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EUDISON LIMA· OAB PB 6628· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA LEITE

Advogados

Autor:

IOLANDA MARTINS BURAGOSQUE· OAB SP 439480· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA LEITE

Advogados

Autor:

IOLANDA MARTINS BURAGOSQUE· OAB SP 439480· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 8.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AGUINALDO REISCPF

Advogados

Reu:

IOLANDA MARTINS BURAGOSQUE· OAB SP 439480· CPF 124.***.***-00

Reu:

GISELE GOMES DE ANDRADE· OAB SP 349644· CPF 225.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCIA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA MARTINS BURAGOSQUE· OAB SP 439480· CPF 124.***.***-00

Autor:

MARCIA BUENO BORGES· OAB SP 449145· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCIA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIA BUENO BORGES· OAB SP 449145· CPF 026.***.***-33

Reu:

IOLANDA MARTINS BURAGOSQUE· OAB SP 439480· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 13.300,00

Autor

KARINA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA MARTINS BURAGOSQUE· OAB SP 439480· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

IOLANDA MARTINS BURAGOSQUE· OAB SP 439480· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CICERO VERAS DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA MARTINS BURAGOSQUE· OAB SP 439480· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CICERO VERAS DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA MARTINS BURAGOSQUE· OAB SP 439480· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

PAULO AFFONSO DE OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

IOLANDA MARTINS BURAGOSQUE· OAB SP 439480· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 26.400,00

Autor

YANG JINZICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA MARTINS BURAGOSQUE· OAB SP 439480· CPF 124.***.***-00

Autor:

MARCIA BUENO BORGES· OAB SP 449145· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2022 (17/08/2022)

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