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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 673.358,59

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 673.358,59

Autor

PAULO LUDWIGCPF

VALTER DOS SANTOS FREITASCPF

FRANCISCO AUGUSTO WELTERCPF

DALGIRO CEOLINCPF

CARMEM CINIRA ANTUNES DE SA PORTO MOUSSALEMCPF

+ 4 outros

Reu

MARQUES & MARQUES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Autor:

RAFAEL FURLAN ZANDONADI· OAB SP 359962· CPF 403.***.***-54

Autor:

ROSENIL GOMES FERREIRA· OAB MT 28035· CPF 688.***.***-72

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

CAROLINA RODRIGUES· OAB MT 13486· CPF 865.***.***-68

Reu:

JOAO OTAVIO PEREIRA MARQUES· OAB MT 9782· CPF 859.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DA PAIXAO SANTOS CARVALHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 74045· CPF 441.***.***-91

Autor:

JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 61586· CPF 458.***.***-72

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 934,30

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOSCPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Valter Freitas Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0792132-95.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792132-95.2015.8.05.0001 Execu... (30/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (13/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRIS DE LOURDES SANTOS DA SILVACPF

MARCELO DOS SANTOS DULTRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ROZANA ALVES DINIZCPF

ALDO ANTAS DINIZCPF

RECICLE RECICLAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO GILDO SANTOS FREITAS· OAB BA 13388· CPF 360.***.***-53

Autor:

JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 61586· CPF 458.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUCIANA MARQUES ROCHA· OAB BA 31881· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALDO ANTAS DINIZ em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 41.884,80

Autor

MARIA MARGARIDA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 61586· CPF 458.***.***-72

Autor:

JOSE LUIS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 74045· CPF 441.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 14.850,00

Autor

MARCO ANTONIO DOS SANTOS CHAGASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO JACUIPE-BA

Advogados

Autor:

JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 61586· CPF 458.***.***-72

Reu:

ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA· OAB BA 39144· CPF 039.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 22.906,80

Autor

IVONETE RAMOS DE SOUZACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO JACUIPE-BA

Advogados

Autor:

JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 61586· CPF 458.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAlvará Judicial

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANA CELIA COUTINHO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 61586· CPF 458.***.***-72

Autor:

JOSE LUIS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 74045· CPF 441.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FELICIO CARNEIRO COSTACPF

ADEMARIO MACEDO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOS· CPF 458.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 5.225,00

Autor

PAULO ROBERTO SANTOS SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS FEIRA DE SANTANA/BA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOS· CPF 458.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR (17/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 5.225,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS FEIRA DE SANTANA/BA

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

PAULO ROBERTO SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA (06/10/2022)

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