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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO AUGUSTO D ALOIACPF

Reu

ANDRE KISSAJIKIANCPF

ANTRANIK KISSAJIKIANCPF

SILVIO FELIX DA SILVACPF

MUNICIPIO DE LIMEIRA

LIMEIRATEC TECNOLOGIA S/ACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO· OAB SP 056961· CPF 012.***.***-73

Autor:

JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO· OAB SP 057840· CPF 007.***.***-60

Reu:

ANTONIO ALFREDO GLASHAN· OAB SP 171177· CPF 011.***.***-70

Reu:

SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES· OAB SP 106059· CPF 100.***.***-20

Reu:

ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES· OAB SP 167396· CPF 252.***.***-20

Reu:

SIDNEY ANTONIO DA COSTA· OAB SP 094445· CPF 031.***.***-01

Reu:

ALINE FORMAGGIO· OAB SP 339583· CPF 358.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 49.170,00

Autor

VIRGILIO AUGUSTO D ALOIACPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO· OAB SP 056961· CPF 012.***.***-73

Autor:

JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO· OAB SP 057840· CPF 007.***.***-60

Reu:

BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES· CPF 486.***.***-34

Reu:

ALAN DE SOUZA VIDEIRA· CPF 390.***.***-42

Reu:

DANIEL DE CAMPOS· OAB SP 094306· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO AUGUSTO D ALOIACPF

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO AUGUSTO D ALOIACPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRA

CASSIUS ABRAHAN MENDES HADDADCPF

LIMEIRATEC TECNOLOGIA S/ACNPJ

MV 1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SILVIO FELIX DA SILVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MACHADO XAVIER

ELISIANO MACHADO DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Reu:

ALINE FORMAGGIO· CPF 358.***.***-12

Reu:

VANDERLEY DAS NEVES SILVA· OAB SP 354309· CPF 253.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP) Processo 0005564-67.2023.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Kaio Cesar Pedroso, Kaio Cesar Pedroso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto... (01/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIO CESAR PEDROSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2006

Distribuição

22/03/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LOUREIRO VALIM ESPOLIO

LOURDES DAINEZI VALIMCPF

CLARICE VALIM DIASCPF

MARIA VALIMCPF

SERGIO HENRIQUE VALIMCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPMLCNPJ

MUNICIPIO DE LIMEIRA PML

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR CALSA· OAB SP 68791· CPF 824.***.***-68

Autor:

WALTER BERGSTRÖM· OAB SP 105185· CPF 033.***.***-71

Reu:

BRUNA DA SILVA MENEZES· OAB SP 487474

Reu:

ALINE FORMAGGIO· CPF 358.***.***-12

Reu:

DANIEL DE CAMPOS· OAB SP 94306· CPF 003.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

WAGNER RONCATO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA· OAB SP 163426· CPF 246.***.***-27

Autor:

RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA· OAB SP 154975· CPF 099.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

WAGNER RONCATO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA· OAB SP 163426· CPF 246.***.***-27

Autor:

RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA· OAB SP 154975· CPF 099.***.***-61

Reu:

ALINE FORMAGGIO· CPF 358.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2003

Distribuição

01/10/2005

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA BICUDO LEANDROCPF

Reu

HERMINIO BOARATTI NETOCPF

Advogados

Autor:

ANGELO ANTONIO STELLA· OAB SP 193116· CPF 033.***.***-30

Reu:

SIMOES ANTONIO TREVISAN· OAB SP 74433· CPF 028.***.***-00

Outros

LUCIANA MOREIRA MARTINS VIEIRA· OAB SP 343102

EVANDRO MOURA DE SIQUEIRA· OAB SP 266707· CPF 280.***.***-19

MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI· OAB SP 91461· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Arrolamento de Bens

Ajuizamento

21/12/2006

Distribuição

27/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA FELICIANO FORMAGGIOCPF

Reu

PEDRO FORMAGGIO

Outros

SIDNEI INFORÇATO JUNIOR· OAB SP 262757· CPF 309.***.***-50

SIDNEI INFORCATO· OAB SP 66502· CPF 849.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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