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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/1995

Distribuição

27/11/1995

Valor

R$ 138.565,47

Autor

LAURO CORREIACPF

Reu

GOLD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

VALTER BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

MARCO OCTAVIO SCHMIDT CORREIA· OAB SC 024067· CPF 008.***.***-41

Reu:

ROBERTO KROBEL· OAB SC 009763· CPF 375.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/1996

Distribuição

14/02/1996

Valor

R$ 20.519,07

Autor

ROBERT DONATHCPF

Reu

MARIO CELSO BITTENCOURTCPF

VALTER BITTENCOURTCPF

Outros

ROBERTO KROBEL· OAB SC 009763· CPF 375.***.***-53

MARCO OCTÁVIO SCHMIDT CORREIA· OAB SC 024067· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital (07/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO DE ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA· OAB SP 161809· CPF 056.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO DE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA· OAB SP 161809· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO DE ARAUJO DA SILVA

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO DE ARAUJO DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA· OAB SP 161809· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA· OAB SP 161809· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ALBERTO GOULART (AGRAVANTE)

Reu

JEFERSON LUIZ BARCACPF

JOSé BENEDITO GOULART

LUIZ ALBERTO GOULARTCPF

MARCELO BONALDO.

Advogados

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Reu:

PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA· OAB SP 161809· CPF 056.***.***-60

Reu:

DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN· OAB SP 357165· CPF 393.***.***-13

Reu:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA· OAB SP 274904· CPF 226.***.***-07

Reu:

EDILSON JOSE BARBATO· OAB SP 128042· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000167-19.2013.8.26.0145 (014.52.0130.000167) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - José Benedito Goulart - - Luiz Alberto Goulart - - Jeferson Luiz Barca - - Marcelo Bonaldo. - Luiz Geraldo Domingues Biral e outro - Ante o exposto, considerando os valores das multas e que o órgão do Ministério Público - possuidor de legitimidade ativa para promover a execução - manifestou desinteresse na cobrança, DECLARO EXTINTA A... (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDO SANTOS SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA· OAB SP 161809· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDO SANTOS SILVEIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRemição

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDO SANTOS SILVEIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Provisória

INCONSISTENTEExecução Provisória

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO SANTOS SILVEIRACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (27/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GENIVALDO APARECIDO FLAUSINO

FERNANDO SIMAO BATISTACPF

Advogados

Reu:

PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA· OAB SP 161809· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO APARECIDO FLAUSINO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 3.495,04

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZCNPJ

Reu

PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO AMORIM· OAB SP 149026· CPF 036.***.***-37

Reu:

PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA· OAB SP 161809· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON VICENTE SALESCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALVES PERNOMIAN· OAB SP 388332· CPF 384.***.***-22

Reu:

DENISE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 268228· CPF 048.***.***-29

Reu:

PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA· OAB SP 161809· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 3.831,62

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZCNPJ

Reu

PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA· OAB SP 161809· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2026)

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