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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2002

Distribuição

15/08/2002

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO BORGES DA SILVACPF

HAMILTON CHIOCEI KANECADANCPF

RITA DE CASSIA RANGEL DA FONSECACPF

MARIA GERALDA VALQUERCPF

MARLENE DE ARAUJO SOUZA

+ 15 outros

Reu

MARIA DOMENICA MARIM

FLORINDA PORTELA MARIN

IDILHA MARIN ZACARELLICPF

ALBERTO MARIN SIERRACPF

ANTONIO JACO DE ALMEIDA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

EZIO FERRAZ DE ALMEIDA· OAB SP 069938· CPF 224.***.***-87

Reu:

FERNANDA DE MATTOS VAZ· OAB SP 267020· CPF 143.***.***-50

Reu:

ARMANDO LUIZ BABONE· OAB SP 061889· CPF 111.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO· OAB SP 093167· CPF 798.***.***-49

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PIRES· OAB SP 164326· CPF 153.***.***-13

Reu:

WALDEMAR CORREA· CPF 526.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARCIA CORREIA DE SANTANA SANTOS· OAB SP 214359

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO PEREIRA DE FRIAS

MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE ARAUJO ALMEIDA

THELMA MARTINS

ANTONIO JACO DE ALMEIDA

Reu

RITA DE CASSIA RANGEL DA FONSECA

JOSE CURTOLO

ROSA MARIA DA SILVA

RAIMUNDO BORGES DA SILVA

VALTER HIRONORI TAMASHIRO

+ 19 outros

Advogados

Autor:

RUBENS LEAL SANTOS· OAB SP 100628· CPF 033.***.***-61

Autor:

FERNANDA DE MATTOS VAZ· OAB SP 267020· CPF 143.***.***-50

Reu:

EZIO FERRAZ DE ALMEIDA· OAB SP 069938· CPF 224.***.***-87

Reu:

ARMANDO LUIZ BABONE· OAB SP 061889· CPF 111.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO· OAB SP 093167· CPF 798.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/08/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO PEREIRA DE FRIAS

Reu

RITA DE CASSIA RANGEL DA FONSECA

MARIA DIAS PENA SOARES

JOSE CURTOLO

JOSE NORBERTO DA SILVA

WELLINGTON VALQUER COELHOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

RUBENS LEAL SANTOS· OAB SP 100628· CPF 033.***.***-61

Autor:

CESAR AUGUSTO TOSELLI· CPF 077.***.***-00

Reu:

EZIO FERRAZ DE ALMEIDA· OAB SP 069938· CPF 224.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO· OAB SP 093167· CPF 798.***.***-49

Reu:

ARMANDO LUIZ BABONE· OAB SP 061889· CPF 111.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (04/08/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO PEREIRA DE FRIAS

EDVAN VIEIRA DE ASSIS

ROMILDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CRISTINA FRANCO CABRAL

Reu

RITA DE CASSIA RANGEL DA FONSECA

MARIA DIAS PENA SOARES

JOSE CURTOLO

JOSE NORBERTO DA SILVA

WELLINGTON VALQUER COELHOCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

RUBENS LEAL SANTOS· OAB SP 100628· CPF 033.***.***-61

Autor:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO· OAB SP 093167· CPF 798.***.***-49

Reu:

EZIO FERRAZ DE ALMEIDA· OAB SP 069938· CPF 224.***.***-87

Reu:

ARMANDO LUIZ BABONE· OAB SP 061889· CPF 111.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (04/08/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMERICO PEREIRA DE FRIAS

EDVAN VIEIRA DE ASSIS

MARIA COSTA DE AGUIAR SANO

ROMILDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CRISTINA FRANCO CABRAL

Reu

RITA DE CASSIA RANGEL DA FONSECA

MARIA DIAS PENA SOARES

JOSE CURTOLO

JOSE NORBERTO DA SILVA

WELLINGTON VALQUER COELHOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RUBENS LEAL SANTOS· OAB SP 100628· CPF 033.***.***-61

Autor:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO· OAB SP 093167· CPF 798.***.***-49

Autor:

ARMANDO LUIZ BABONE· OAB SP 061889· CPF 111.***.***-34

Reu:

EZIO FERRAZ DE ALMEIDA· OAB SP 069938· CPF 224.***.***-87

Último movimento: Informação (23/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DE CASSIA MARTINS FRIAS

Reu

RITA DE CASSIA RANGEL DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

EZIO FERRAZ DE ALMEIDA· OAB SP 069938· CPF 224.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 11.883,35

Autor

ABIDIA PEREIRA DE SOUZACPF

LAUDINEI JOSE CARDOSOCPF

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA MACIELCPF

THIAGO HIRONORI KIMURACPF

PM CLODOALDO SARTORICPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS) Processo 0805207-56.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Abidia Pereira de Souza, Clodoaldo Sartori, Fábio Domingos Guedes, Fernanda Ferreira de Souza Cássio, Jonatan Barros Teixeira, Laudinei Jose Cardoso, Luiz Henrique Nogueira Maciel, Thiago Hironori Kimura - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal,... (30/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 11.883,35

Autor

ABIDIA PEREIRA DE SOUZACPF

LAUDINEI JOSE CARDOSOCPF

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA MACIELCPF

THIAGO HIRONORI KIMURACPF

PM CLODOALDO SARTORICPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 13.611,76

Autor

GILMAR JOSE SALES DIAS- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JACKSON BORGES DE OLIVEIRACPF

ABIDIA PEREIRA DE SOUZACPF

FERNANDA FERREIRA DE SOUZA CASSIOCPF

FABIO DOMINGOS GUEDESCPF

+ 6 outros

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 11.496,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JACKSON BORGES DE OLIVEIRACPF

ABIDIA PEREIRA DE SOUZACPF

FERNANDA FERREIRA DE SOUZA CASSIOCPF

FABIO DOMINGOS GUEDESCPF

PM CLODOALDO SARTORICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2023)

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