VALTER JAMARIQUELE — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 6.259,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MANOEL JAMARIQUELICPF

M.JAMARIQUELI - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 4.116,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MANOEL JAMARIQUELICPF

M.JAMARIQUELI - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 2.161.958,89

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MANOEL JAMARIQUELICPF

Advogados

Reu:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (30/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 2.161.958,89

Autor

MANOEL JAMARIQUELICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JAMARIQUELICPF

Reu

MANOEL JAMARIQUELICPF

Advogados

Autor:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Reu:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: MANOEL JAMARIQUELI ADVOGADO DO REU: MIQUEIAS FARIA CAMPOS, OAB nº RO7040 DECISÃO A defesa requereu a prorrogação do prazo por 120 (cento e vinte) dias para apresentação do PRAD. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à concessão de prazo derradeiro, com advertência quanto à imediata adoção das medidas executivas e... (04/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JAMARIQUELICPF

Reu

MANOEL JAMARIQUELICPF

Advogados

Autor:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Reu:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: MANOEL JAMARIQUELI ADVOGADO DO REU: MIQUEIAS FARIA CAMPOS, OAB nº RO7040 DECISÃO A defesa requereu a prorrogação do prazo por 120 (cento e vinte) dias para apresentação do PRAD. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à concessão de prazo derradeiro, com advertência quanto à imediata adoção das medidas executivas e... (04/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 3.930,66

Autor

ORGANIC. HOMEOPATIA ANIMAL EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MANOEL JAMARIQUELICPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO· OAB RO 8697· CPF 007.***.***-80

Autor:

RAFAELA GEICIANI MESSIAS· OAB RO 4656· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.047.345,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

MANOEL JAMARIQUELICPF

Advogados

Autor:

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR· OAB RO 1313· CPF 420.***.***-06

Reu:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 23.942,27

Último movimento: Decorrido prazo de DARCI TEIXEIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59. (27/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 139.415,66

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

NERCINEI FIGUEIREDO DE VALORCPF

THEREZINHA DE SENACPF

MARIA JOSE BUENO DA SILVACPF

NILSON FIGUEIREDO DE VALORCPF

MAYARA CAVALCANTE DA SILVA SALGADOCPF

+ 3 outros

Outros

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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