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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VALTER JOSE BARROSCPF

Reu

JOSENALDO DE JESUS SILVACPF

ELIAS LUIS DE SOUZACPF

PREFEITO MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL DE MUCURICNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE MUCURI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RUBENS JUNIOR DE LIMA· OAB MG 56787· CPF 624.***.***-20

Reu:

JOCELIO OLIVEIRA BRITO· OAB BA 29883· CPF 428.***.***-72

Reu:

DARTAIAN CHAVES MENEZES· OAB BA 38849· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS JUNIOR DE LIMA em 17/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000502-33.2018.8.18.0065. EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: LEONARDO BARROS DE SOUSA RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tr Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara... (09/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LEONARDO BARROS DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BARROS DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (08/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 17.632,00

Último movimento: Conclusos para despacho (21/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 17.632,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

VALTER JOSE DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Reu:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 16.996,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 16.996,00

Autor

VALTER JOSE DE BARROSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Autor:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 18.400,00

Autor

VALTER JOSE DE BARROSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 16.720,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 16.720,00

Autor

VALTER JOSE DE BARROSCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Autor:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (12/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 20.080,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 20.080,00

Autor

VALTER JOSE DE BARROSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Autor:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER JOSE DE BARROS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Reu:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALTER JOSE DE BARROS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32712254 Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0805127-38.2022.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de cumprim... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER JOSE DE BARROS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Reu:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 17.868,40

Autor

VALTER JOSE DE BARROSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: VALTER JOSE DE BARROS APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PESSOA IDOSA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO VÁLIDA DA TRANSFERÊNCIA DO VALOR DO CONTRATO PARA CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DO APELANTE. RESPON... (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 17.868,40

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

VALTER JOSE DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Reu:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (outras) (03/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 13.127,20

Autor

VALTER JOSE DE BARROSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 13.127,20

Autor

VALTER JOSE DE BARROSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Autor:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VALTER JOSE DE BARROS INTERESSADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida a apresentar manifestação sobre petição de ID. 85977005 PEDRO II, 24 de janeiro de 2026. SABTA DE AZEVEDO VIEIRA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO... (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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