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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 103.859,77

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Varas Cíveis da Comarca de Uruguaiana - RS (Autos nº 5008019-94.2024.8.21.0037) (24/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER JOSE GOMES DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Autor:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 25278· CPF 034.***.***-50

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Reu:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 25278· CPF 034.***.***-50

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750083-04.2023.8.07.0001. AUTOR: VALTER JOSE GOMES DE MEDEIROS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Restando comprovada a distribuição da ação (Autos nº 5008019-94.2024.8.21.0037) em cumprimento à decisão de declínio de competência (ID: 188031707), arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasí... (27/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTOAIRES DA SILVA MELOCPF

SERGIO ITAMAR NUNES DE ARAUJOCPF

SIDNEI SILVEIRA MARQUESCPF

SIMONE DORNELLES GOULARTCPF

VIVIENE GONCALVES SOUZA CEZIMBRACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 045470· CPF 540.***.***-59

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 011200· CPF 816.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO RIVALDO CAMPOSCPF

SERGIO ITAMAR NUNES DE ARAUJOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL PAULO QUATRINCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL PAULO QUATRINCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Autor:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Autor:

SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA· OAB RS 091583· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PAULO QUATRIN (AGRAVANTE)

Reu

UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA· OAB RS 091583· CPF 017.***.***-10

Autor:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

Autor:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241· CPF 546.***.***-68

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA· OAB RS 091583· CPF 017.***.***-10

Reu:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

Reu:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241· CPF 546.***.***-68

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

DANIEL PAULO QUATRINCPF

JOAO FLAVIO CHAVES MENDONCACPF

MARIA DE FATIMA CARDOSO BOTHCPF

ROGERIO NORO

SERGIO RIVALDO CAMPOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Autor:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Último movimento: Trânsito em julgado (05/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 4.466,79

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 444.072,74

Autor

VALTER JOSE GOMES DA SILVACPF

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DFMIL LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 4 outros

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DFMIL LTDA.CNPJ

VALTER JOSE GOMES DA SILVACPF

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

NADIA RODRIGUES MARQUES· OAB DF 36292· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

NADIA RODRIGUES MARQUES· OAB DF 36292· CPF 012.***.***-06

Reu:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 70963· CPF 026.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 2.111,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 2.111,03

Autor

VALTER JOSE GOMES DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Autor:

NOADIA POLYANA TAVARES GOMES· OAB DF 36142· CPF 005.***.***-30

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 63493· CPF 052.***.***-03

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO· OAB DF 6259· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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