Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 6.537,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 6.537,66

Autor

JOSE VALTER LEANDROCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO DE SOUSA FELIXCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO DE SOUSA FELIXCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), Nos termos do artigo 346, procedo a intimação da parte vencedora para requerer a execução do julgado no prazo de cinco dias. Guarabira, data e assinatura eletrônicas. "Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requerer a ex... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 6.422,47

Autor

JOSE VALTER LEANDROCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Outros

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA RECORRIDO: JOSE VALTER LEANDRO DECISÃO EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DA PRESIDÊNCIA SEGUNDA TURMA RECURSAL DA CAPITAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0802848-74.2020.8.15.0181 Vistos etc. Conforme se extrai dos autos, MUNICIPIO DE GUARABIRA interpôs Recurso Extraordinário em face de decisão proferida por esta Segunda Turma Recursal Permanente.... (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 6.422,47

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

JOSE VALTER LEANDROCPF

Advogados

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 25.382,00

Autor

VALTER LEANDRO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 8003· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER LEANDRO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 8003· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Documento (23/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal