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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 25.920,94

Autor

ROMILSON SILVA SANTOSCPF

Reu

52.582.663 FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVACNPJ

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSOCPF

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSO

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA DO CARMO SENA· OAB BA 54342· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos. (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 285.687,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALTER MENDES LOPESCPF

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (03/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 94.342,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA FIRMINA DOS SANTOSCPF

VALTER MENDES LOPESCPF

AMINTAS ESTEVAO DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO DOURADO DAS VIRGENS· CPF 115.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS

IRACY BARBOSA DE OLIVEIRACPF

FRANCINEIDE CUSTODIO DA SILVACPF

GILSON ALMEIDA ANTUNESCPF

ALFREDO SIMPLICIO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MARCOS ANTONIO ALVES RIBEIROCPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

MARIA NUNES DE SOUZA

IZABEL RIBEIRO BARBOSA

ANITA RIBEIRO DA SILVA

+ 24 outros

Advogados

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR· CPF 018.***.***-03

Reu:

BRUNO TINEL DE CARVALHO· OAB BA 18745· CPF 796.***.***-91

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Reu:

EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JUNIOR· OAB BA 31668· CPF 025.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 176.321,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO FILHO RIBEIRO SOARESCPF

DJALMA MENDES DE ALMEIDACPF

VALTER MENDES LOPESCPF

Outros

JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO· OAB BA 8340· CPF 162.***.***-34

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (01/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dano ao ErárioExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

23/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER MENDES LOPESCPF

Advogados

Reu:

RAUL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 2557· CPF 002.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Carta precatória) (01/06/2026)

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