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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2009

Distribuição

05/03/2009

Valor

R$ 5.899,70

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

VALTER ASSUNCAO

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/08/2023 23:59. (12/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CK FINANCAS LTDA

Reu

VALTER ASSUNCAO

Advogados

Autor:

IZITA MARIA MARTINS· OAB SC 019882

Autor:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 046748· CPF 019.***.***-59

Reu:

IZITA MARIA MARTINS· OAB SC 019882

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 046748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEPetição Cível

Indenização por Dano MaterialPetição Cível

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CK FINANCAS LTDA

Reu

VALTER ASSUNCAO

Advogados

Autor:

IZITA MARIA MARTINS· OAB SC 019882

Autor:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 046748· CPF 019.***.***-59

Reu:

IZITA MARIA MARTINS· OAB SC 019882

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 046748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (10/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6800 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Reu:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Reu:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

ABIGAIL GOMES TEIXEIRACPF

+ 98 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

18/11/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6787 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Autor:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Autor:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 155997· CPF 037.***.***-86

Autor:

TARCISO GOMES DE AMORIM· OAB RJ 128426· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS (OAB RJ142693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3295 - 03/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/1994

Distribuição

29/08/1994

Valor

R$ 1.365,00

Autor

MARIA LIGIA LEITE GOESCPF

VALTER ASSUNCAO DA MOTTACPF

JORGE PLACIDO DA COSTACPF

SONIA MEDEIROS MOREIRACPF

MARIO MARCIO DE CARVALHO REYSCPF

+ 9 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PINHEIRO DRUMMOND· OAB RJ 016796· CPF 110.***.***-15

Autor:

RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA· OAB RJ 071786· CPF 011.***.***-96

Autor:

PAULO SZARVAS· OAB RJ 059311· CPF 699.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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