VALTER SANTOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

Wendel de Oliveira Ferraz Lima

VANIA SILVA DA ROCHACPF

VALTER SANTOS DA SILVACPF

Valmiro Silva SantanaCPF

VALMIRO BASTOS VILA FLORCPF

+ 61 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelado: Adelson Mauricio Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Ademir Jose Do Nascimento Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Alberto Jorge Martins Alves Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Altamirando Neles De Jesus Filho Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Antonio Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Antonio Kleber Goes... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

Wendel de Oliveira Ferraz Lima

Vania Silva da Rocha

Valter Santos da Silva

Valmiro Silva Santana

Valmiro Bastos Villa Flor

+ 61 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2022. (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

Adelson Mauricio da Silva

Ademir Jose do Nascimento

ALBERTO JORGE MARTINS ALVESCPF

ALTAMIRANDO NELES DE JESUS FILHOCPF

ANTONIO DOS SANTOS

+ 63 outros

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

Adelson Mauricio da Silva

Ademir Jose do Nascimento

ALBERTO JORGE MARTINS ALVESCPF

ALTAMIRANDO NELES DE JESUS FILHOCPF

ANTONIO DOS SANTOS

+ 63 outros

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Adelson Mauricio da Silva e outros (65) Advogado(s): PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0385836-30.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 88192334),... (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DE JESUS SOUSA

ANTONIO PEREIRA VITORIO

EDMILSON BASTOS SANTOS

ELISEU DA SILVA SANTOS

IVAN MORENO NEIVACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE· OAB BA 34904· CPF 008.***.***-88

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Reu:

JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE· OAB BA 34904· CPF 008.***.***-88

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ADAILTON DE JESUS SOUSA e outros (9) Advogado(s): JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE (OAB:BA34904), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR (OAB:BA17432) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0366028-05.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DE JESUS SOUSA

ANTONIO PEREIRA VITORIO

EDMILSON BASTOS SANTOS

ELISEU DA SILVA SANTOS

IVAN MORENO NEIVACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE· OAB BA 34904· CPF 008.***.***-88

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Reu:

JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE· OAB BA 34904· CPF 008.***.***-88

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ADAILTON DE JESUS SOUSA e outros (9) Advogado(s): JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE (OAB:BA34904), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR (OAB:BA17432) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0366028-05.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KAROLINE SILVA DUARTE

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSOCPF

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCALCPF

RAFAEL FERREIRA DE SALES

RAIMUNDO CEZAR MAGALHAES DANTASCPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 26.882,12

Último movimento: Processo Arquivado (29/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER SANTOS DA SILVA

Reu

DERCIONE FERREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

NEY BATISTA POUZO· OAB GO 15874· CPF 517.***.***-59

Autor:

KELI CRISTINA DANZIGER PEREIRA· OAB GO 18051· CPF 806.***.***-00

Autor:

MAURÍCIO NAZAR DA COSTA· OAB GO 16547· CPF 509.***.***-20

Reu:

NEY BATISTA POUZO· OAB GO 15874· CPF 517.***.***-59

Reu:

KELI CRISTINA DANZIGER PEREIRA· OAB GO 18051· CPF 806.***.***-00

Reu:

MAURÍCIO NAZAR DA COSTA· OAB GO 16547· CPF 509.***.***-20

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

VALTER SANTOS DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (05/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2003

Distribuição

22/05/2003

Valor

R$ 4.250,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALTER SANTOS DA SILVACPF

VALTER SANTOS DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (19/05/2022)

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