VALTER SEBASTIAO RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 126.461.333,47

Autor

VEGA - EMPREEDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

PAMESA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INPA - INDUSTRIA DE EMBALAGENS SANTANA S/ACNPJ

TORRECID DO BRASIL FRITAS ESMALTES E CORANTES LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCPCNPJ

SEW-EURODRIVE BRASIL LTDACPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Autor:

TARCISIO DE SOUZA NETO· OAB PE 35244· CPF 081.***.***-57

Autor:

ÂNGELO ALBERTO DE CASTRO SILVA· OAB PE 28709· CPF 067.***.***-73

Autor:

THIAGO TORRES DE ASSUNCAO· OAB PE 23100· CPF 009.***.***-33

Reu:

ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 146229· CPF 132.***.***-07

Reu:

FABIO AUGUSTO RONCHI· OAB SC 6009· CPF 538.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS· OAB PE 23877· CPF 044.***.***-22

Reu:

FRANCISCO TIBERIO BARBOSA DE LIMA· OAB PE 26009· CPF 047.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (outros) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Parecer) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ROBERTO CORTEZ LOPES· OAB SP 300092· CPF 364.***.***-90

Autor:

LUIZ FELIPE MARQUES DE QUEIROZ· OAB SP 385775· CPF 374.***.***-64

Outros

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA· OAB PE 37697

ELIANA MARTINS· OAB SP 407206· CPF 140.***.***-76

NATHALIA APARECIDA MARTINS JORGE· OAB SP 388187· CPF 335.***.***-17

ANIBERTO ALVES ROSENDO· OAB SP 379826· CPF 925.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RAMOS DA SILVACPF

Reu

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RAMOS DA SILVA· OAB SP 161753· CPF 102.***.***-04

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

LUIZ FELIPE MARQUES DE QUEIROZ· OAB SP 385775· CPF 374.***.***-64

Último movimento: Processo Entranhado (17/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice do IPC junho/1987Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/1997

Distribuição

15/10/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZABETE PORTOCPF

ENILZA APARECIDA CUNHA MOTACPF

FELICIANO VILLALBACPF

FERNANDO LUIZ VASCONCELLOS DE AZEVEDOCPF

GERALDO MAGELA GOUVEACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO VALTER BACETO· OAB SP 109322· CPF 690.***.***-15

Autor:

VANESSA CARDONE DUARTE· OAB SP 138736· CPF 253.***.***-37

Autor:

MARISA BERALDES SILVA· OAB SP 119654· CPF 079.***.***-45

Autor:

MARCOS ALAOR PEREIRA TOLEDO· OAB PR 13303· CPF 404.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2004

Distribuição

08/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDA DA SILVA

ENILZA APARECIDA CUNHA MOTACPF

ILDA DA SILVACPF

GERALDO MAGELA GOUVEACPF

FERNANDO LUIZ VASCONCELLOS DE AZEVEDOCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

MARILISE BERALDES SILVA COSTA· OAB SP 72484· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011075219 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (31/03/2011)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 177.684,13

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOAO GABRIEL FERREIRA BARBOSACPF

QUALYPLAS SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SEBASTIAO VALTER BACETO· OAB SP 109322· CPF 690.***.***-15

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 37/2026 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/sao-bernardo (18/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO GABRIEL FERREIRA BARBOSA

Advogados

Reu:

SEBASTIAO VALTER BACETO· OAB SP 109322· CPF 690.***.***-15

Último movimento: Execução frustrada (25/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRASFORJA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO VALTER BACETO· OAB SP 109322· CPF 690.***.***-15

Autor:

MARILISE BERALDES SILVA COSTA· OAB SP 72484· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/1997

Distribuição

02/10/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABEL APARECIDA RODRIGUES VASCO

IZABEL PEREIRA BOMFIMCPF

JEDALVA MARIA SILVA FURLANCPF

JOAO AUGUSTO MANFREDOCPF

JOAO DE MUNNO JUNIORCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CARDONE DUARTE· OAB SP 138736· CPF 253.***.***-37

Autor:

MARISA BERALDES SILVA

Autor:

SEBASTIAO VALTER BACETO· OAB SP 109322· CPF 690.***.***-15

Autor:

MARILISE BERALDES SILVA COSTA· OAB SP 72484· CPF 872.***.***-53

Reu:

KARINA GRIMALDI· CPF 177.***.***-84

Reu:

JOSE AUGUSTO PADUA DE ARAUJO JUNIOR· CPF 012.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2004

Distribuição

13/10/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANI FERREIRA GONCALVESCPF

IZABEL PEREIRA BOMFIMCPF

ISABEL APARECIDA RODRIGUES VASCOCPF

JOSE EDUARDO ALBERNAZ

JOSE EDUARDO ALBERNAZCPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

Advogados

Autor:

MARILISE BERALDES SILVA COSTA· OAB SP 72484· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2005095762 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP (20/05/2005)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/1999

Distribuição

04/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE MELO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO VALTER BACETO· OAB SP 109322· CPF 690.***.***-15

Autor:

MARILISE BERALDES SILVA COSTA· OAB SP 72484· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA CRISTINA ROSSI GONCALVES DE LIMA, MARIA SALETE DE SOUZA, MARILDA CORREA HECK, NILDE LAGO PINHEIRO, NILSON JOSE PAIVA LUCAS, NUDMIR KORNIJEZUK, PAULO CESAR MARTINS FERREIRA, PAULO DE MELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARILISE BERALDES SILVA COSTA - SP72484 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SEBASTIAO VALTER BACETO - SP109322 EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADVOGADO do(a) EXECUTAD... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remuneração de Ativos RetidosApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE MELO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO VALTER BACETO· OAB SP 109322· CPF 690.***.***-15

Autor:

MARILISE BERALDES SILVA COSTA· OAB SP 72484· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA CRISTINA ROSSI GONCALVES DE LIMA, MARIA SALETE DE SOUZA, MARILDA CORREA HECK, NILDE LAGO PINHEIRO, NILSON JOSE PAIVA LUCAS, NUDMIR KORNIJEZUK, PAULO CESAR MARTINS FERREIRA, PAULO DE MELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARILISE BERALDES SILVA COSTA - SP72484 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SEBASTIAO VALTER BACETO - SP109322 EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADVOGADO do(a) EXECUTAD... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

07/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCADORA DE VEICULOS AEROPORTO LTDACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO VALTER BACETO· OAB SP 109322· CPF 690.***.***-15

Autor:

LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES· OAB SP 154138· CPF 141.***.***-66

Autor:

MARILISE BERALDES SILVA COSTA· OAB SP 72484· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2005

Distribuição

14/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCADORA DE VEICULOS AEROPORTO LTDACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO VALTER BACETO· OAB SP 109322· CPF 690.***.***-15

Autor:

LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES· OAB SP 154138· CPF 141.***.***-66

Autor:

MARILISE BERALDES SILVA COSTA· OAB SP 72484· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SEBASTIAO VALTER SAMPAIOCPF

Reu

ADVOGADO DA UNIAO - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VITORIA

PRESIDENTE DA 20 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TERESINA

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Determinado o Arquivamento (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SEBASTIAO VALTER SAMPAIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS502 (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VALTER SAMPAIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VALTER SAMPAIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 2.795,58

Autor

SEBASTIAO VALTER SAMPAIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VALTER SAMPAIOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Autor:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Autor:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VALTER SAMPAIOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Autor:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Autor:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005566-32.2021.4.02.5005/ES AUTOR: SEBASTIAO VALTER SAMPAIO ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido. Nada sendo requerido, os autos ser... (28/07/2025)

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