Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 4.216,60

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 4.216,60

Autor

VALTER SOUZA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAJUIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA· OAB BA 77264· CPF 049.***.***-22

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESANDRA ALVES NASCIMENTOCPF

RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGACPF

VALTER SOUZA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITAJUIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA· OAB BA 77264· CPF 049.***.***-22

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA· OAB BA 77264· CPF 049.***.***-22

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESANDRA ALVES NASCIMENTOCPF

RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGACPF

VALTER SOUZA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITAJUIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA· OAB BA 77264· CPF 049.***.***-22

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA· OAB BA 77264· CPF 049.***.***-22

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: VALTER SOUZA SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE ITAJUIPE 1. Vistas as partes sobre retorno dos autos e requerer o que entender de direito. Prazo 15 dias. Pena arquivamento. 2. Em caso de requerimento de cumprimento de sentença deverá o credor atender ao disposto do artigo 523 do CPC, apresentando a memória de cálculo discriminada, inclusive com a identificação da fonte, v.g., TJDFT, TJSE. Prazo 10 dias, sob pena de arquivamento provisór... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSE VALTER SOUZA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VALTER SOUZA SANTOS em 22/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 1.871,83

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

JOSE VALTER SOUZA SANTOSCPF

GILVANICE PAIVA SA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATALIA EUFRASIO MONTEIROCPF

RENATO CRUZ CARVALHOCPF

JOSEVAL ARAUJO DE JESUSCPF

REIDIMAR ALVES DA SILVACPF

FERNANDO ROSA DA CUNHACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Outros

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

CASSIO DOS SANTOS SANTIAGO· OAB BA 53435· CPF 030.***.***-05

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

SARAH AMORIM VASCONCELOS· OAB BA 35674· CPF 074.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Andre Luiz Peixoto Fernandes Apelado: Marizete Souza Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelado: Reidimar Alves Da Silva Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelado: Luis Alberto Almeida Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Natalia Eufrasio Monteir... (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS

EVALDO DE SANTANA

FRANCISCO DE SOUZA ARAUJO

JOSE VALTER SOUZA SANTOS

RENATO CRUZ CARVALHO

+ 15 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CARLA DE JESUS ALMEIDA

Reu:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

SARAH AMORIM VASCONCELOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 14/01/2022. (14/01/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDESCPF

Reu

ANTONIO FERREIRA CARNEIRO

CARLOS ANTONIO VITERBO BONFIMCPF

CARLOS DA SILVA

EVALDO DE SANTANA

EVERALDO LISBOA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

CARLA ALMEIDA COSTA· OAB BA 39881· CPF 961.***.***-34

Autor:

CASSIO DOS SANTOS SANTIAGO· OAB BA 53435· CPF 030.***.***-05

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

CARLA ALMEIDA COSTA· OAB BA 39881· CPF 961.***.***-34

Reu:

CASSIO DOS SANTOS SANTIAGO· OAB BA 53435· CPF 030.***.***-05

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDESCPF

Reu

ANTONIO FERREIRA CARNEIRO

CARLOS ANTONIO VITERBO BONFIMCPF

CARLOS DA SILVA

EVALDO DE SANTANA

EVERALDO LISBOA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

CARLA ALMEIDA COSTA· OAB BA 39881· CPF 961.***.***-34

Autor:

CASSIO DOS SANTOS SANTIAGO· OAB BA 53435· CPF 030.***.***-05

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

CARLA ALMEIDA COSTA· OAB BA 39881· CPF 961.***.***-34

Reu:

CASSIO DOS SANTOS SANTIAGO· OAB BA 53435· CPF 030.***.***-05

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal