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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA DA CENTRAL DE FLAGRANTES DE SALVADOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDACPF

VALTERCI SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LAIS DE JESUS NOGUEIRA· OAB BA 60314· CPF 045.***.***-35

Outros

LUDMILLA ALMEIDA CAMPOS· OAB BA 54792

Último movimento: Decorrido prazo de VALTERCI SILVA ALMEIDA em 29/08/2025 23:59. (31/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/1990

Distribuição

05/12/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

GETULIO SIQUEIRA CARVALHO

Reu

VALTERCIO ALMEIDA PORTOCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG PIRES MACIEL· OAB BA 4515

Autor:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Reu:

GUTEMBERG PIRES MACIEL· OAB BA 4515

Reu:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

03/06/2008

Distribuição

03/06/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/07/2025 23:59. (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoArrolamento Comum

Ajuizamento

03/06/2008

Distribuição

03/06/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

VALTERCIO ALMEIDA PORTOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contrato AdministrativoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/01/1998

Distribuição

07/01/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTERCIO ALMEIDA PORTOCPF

Advogados

Reu:

FABIANA SOUZA PORTO DE CASTRO· OAB BA 16418· CPF 658.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/04/2001

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTERCIO ALMEIDA PORTOCPF

Advogados

Reu:

FABIANA SOUZA PORTO DE CASTRO· OAB BA 16418· CPF 658.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

07/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTERCIO ALMEIDA PORTOCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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