Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 76.838,65

Autor

VALTOIR FERRICPF

Reu

SOLEL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

GENESIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIZIANE EVANGELISTA· OAB RS 079203· CPF 006.***.***-05

Autor:

RAQUEL DE JESUS SILVA· OAB RS 075147· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 9.127,50

Autor

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53996949420258217000/TJRS (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 9.127,50

Autor

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 9.127,50

Autor

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CIV1 (08/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 23177· CPF 261.***.***-25

Autor:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Reu:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5000924-12.2018.8.21.0073/RS EMBARGANTE: SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): Renato Valtoir Ferri da Silva (OAB RS023177) DESPACHO/DECISÃO Diante do julgamento realizado pelo tribunal de Justiça (evento 16, ACOR2), o pedido da parte beira a má-fé processual. Proceda-se à cobrança das custas. Tudo cumprido, arquive-se. (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/01/1997

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANDRE AVELINO GALSKICPF

MARIANO GALSCKICPF

CECILIA INES GALSKI RECHCPF

IRMA GALSKICPF

MARIA DELURDES GALSKI BAUERCPF

Reu

NOEMI MARGARIDA RECHCPF

IRINEU ANTONIO RECHCPF

MARLI TEREZINHA RECH CAPAVERDECPF

NILZA INEZ RECH VENTURINICPF

DARCI LUIS RECHCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Reu:

ILDO TRESPACH MONTEIRO· OAB RS 024464· CPF 067.***.***-34

Reu:

RODRIGO CAMPOS MONTEIRO· OAB RS 043362· CPF 747.***.***-53

Reu:

MARCO AURÉLIO PEREIRA· OAB RS 033440· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 9.127,50

Autor

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53996949420258217000/TJRS (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 9.127,50

Autor

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 9.127,50

Autor

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CIV1 (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 1.132,64

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

JUAREZ ALBERTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Reu:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS

Reu

JUAREZ ALBERTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Reu:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Reu:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Reu:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Último movimento: Petição (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 8.785,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

AIRTON TRESSOLDICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDRADE ALVES· CPF 963.***.***-15

Autor:

LUIS CESAR GONCALVES BALAGUEZ· CPF 442.***.***-15

Autor:

LEONARDO CHIM LOPES· CPF 755.***.***-49

Autor:

CRISTIANE DELLA MEA CORRALES· CPF 623.***.***-15

Autor:

FABIANE RIOS· CPF 586.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Reu:

SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS· OAB RS 082339· CPF 006.***.***-09

Reu:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Reu:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Reu:

SOPHIA SALERNO PERES· OAB RS 117519· CPF 018.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 8.785,00

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO

AIRTON TRESSOLDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 8.785,00

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

AIRTON TRESSOLDICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA· OAB RS 098242· CPF 956.***.***-04

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Autor:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000589692017821005920250620152046 (20/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/1997

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 8.841,10

Autor

LOURENO GREGORIO BREDACPF

Reu

PAULO PETTINICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO SCHNEIDER· OAB RS 036009· CPF 008.***.***-00

Autor:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Reu:

EVERTON MADEIRA GUSMAO RUANO· OAB RS 022715· CPF 442.***.***-04

Último movimento: Juntada de Ordem Cumprida - (PAULO PETTINI) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 8.841,10

Autor

LOURENO GREGORIO BREDACPF

Reu

PAULO PETTINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1 (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

12/08/2023

Valor

R$ 1.815,00

Autor

ROSA FORMAGIO GAMBACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.815,00

Autor

ROSA FORMAGIO GAMBACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1 (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI LUCIANO MILCHARECKCPF

Reu

JAIME DOS SANTOS ROSA

Advogados

Autor:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Autor:

AMAURI VONEI KONCIKOWSKI· OAB RS 080450· CPF 589.***.***-04

Reu:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Reu:

AMAURI VONEI KONCIKOWSKI· OAB RS 080450· CPF 589.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI LUCIANO MILCHARECKCPF

Reu

JAIME DOS SANTOS ROSA

Advogados

Autor:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Autor:

AMAURI VONEI KONCIKOWSKI· OAB RS 080450· CPF 589.***.***-04

Reu:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Reu:

AMAURI VONEI KONCIKOWSKI· OAB RS 080450· CPF 589.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDER SERPA DE CARVALHOCPF

Reu

ALINE DOS SANTOS MUNARICPF

FABIANA DOS SANTOS MUNARICPF

Advogados

Autor:

ELTON DOS SANTOS LENTZ· OAB RS 108700· CPF 824.***.***-34

Autor:

ELENIR CARDOSO LENTZ· OAB RS 077436· CPF 172.***.***-68

Autor:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Reu:

ELENIR CARDOSO LENTZ· OAB RS 077436· CPF 172.***.***-68

Reu:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDER SERPA DE CARVALHOCPF

Reu

ALINE DOS SANTOS MUNARICPF

FABIANA DOS SANTOS MUNARICPF

Advogados

Autor:

ELTON DOS SANTOS LENTZ· OAB RS 108700· CPF 824.***.***-34

Autor:

ELENIR CARDOSO LENTZ· OAB RS 077436· CPF 172.***.***-68

Autor:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Reu:

ELENIR CARDOSO LENTZ· OAB RS 077436· CPF 172.***.***-68

Reu:

RENATO VALTOIR FERRI DA SILVA· OAB RS 023177· CPF 261.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5002577-47.2021.8.21.0072/RS RELATOR: ANDRE SUHNEL DORNELES AUTOR: ALEXSANDER SERPA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ELENIR CARDOSO LENTZ (OAB RS077436) ADVOGADO(A): ELTON DOS SANTOS LENTZ (OAB RS108700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 27/07/2025 - RESPOSTA (30/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal