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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2005

Distribuição

15/07/2005

Valor

R$ 1.438.880,76

Autor

FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

Reu

V M S

Advogados

Reu:

LUCIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 16074· CPF 458.***.***-10

Reu:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Reu:

BERNARDO PEREIRA GOMES· OAB BA 17131· CPF 293.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de V M S em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.438.880,76

Autor

V M S

VALVENARDES MEIRA SOUTOCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 16074· CPF 458.***.***-10

Autor:

OSVALDO AMORIM NETO

Autor:

BERNARDO PEREIRA GOMES· OAB BA 17131· CPF 293.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 1.042.685,00

Autor

LOURIVAL FRANCISCO DE LACERDACPF

Reu

VANUZIA SOUZA CUNHA

HEROSINO DE SOUZA PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA FERNANDES· OAB BA 39962· CPF 019.***.***-26

Reu:

MAGALI RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 78094· CPF 062.***.***-11

Reu:

SORMANI GOMES CAMPOS· OAB MG 99950· CPF 005.***.***-93

Reu:

DANILO RUAS FERNANDES· OAB MG 87905· CPF 044.***.***-46

Reu:

TARIK MATTEUS ASSUNCAO RAMOS· OAB MG 197069

Reu:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DERIVALDO ALMEIDA DE CARVALHOCPF

Reu

ROMARIO DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES

Reu:

LUCAS SOUTO MEIRA· OAB BA 71464· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 79.000,00

Autor

JOSE ANTONIO FERNANDES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Autor:

LUCAS SOUTO MEIRA· OAB BA 71464· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO ALVES MATIAS em 05/04/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

CARINA DA SILVA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOUTO MEIRA· OAB BA 71464· CPF 014.***.***-38

Autor:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Reu:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

Reu:

RAIZA DE ARAUJO RAMOS· OAB BA 48699

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

JOAQUIM JOSE PEREIRA

Advogados

Autor:

LUCAS SOUTO MEIRA· OAB BA 71464· CPF 014.***.***-38

Autor:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 27.534,60

Autor

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOUTO MEIRA· OAB BA 71464· CPF 014.***.***-38

Autor:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SILVA em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 19.001,87

Autor

CONSTRUTORA MARCIO FERREIRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Autor:

LUCAS SOUTO MEIRA· OAB BA 71464· CPF 014.***.***-38

Outros

CAROLINA RIGO PALMEIRO· OAB RS 60961

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IRACEMA BRITO DA SILVACPF

Reu

IRAILMA BRITO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Autor:

LUCAS SOUTO MEIRA· OAB BA 71464· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Expedição de intimação. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SIDALVA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

EUFRASIO SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Autor:

LUCAS SOUTO MEIRA· OAB BA 71464· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Sidalva Silva De Oliveira Advogado: Fabio Alves Matias (OAB:BA28595) Advogado: Lucas Souto Meira (OAB:BA71464) Requerido: Eufrasio Silva De Oliveira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001337-18.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS... (07/10/2024)

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