Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

23/08/2005

Distribuição

08/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

VANDERLEI ANIBALCPF

Advogados

Reu:

ANA LAURA DELIBERTO· OAB SP 513768

Reu:

HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL· OAB SP 279987· CPF 310.***.***-09

Reu:

JULIANO BORTOLOTI· OAB SP 184734· CPF 141.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0044187-60.2005.8.26.0506 (1809/2005) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Vanderlei Anibal - Vistos. Fls. 1216: Defiro o requerido pelo Ministério Público. Considerando o conteúdo da Informação Técnica nº 35/2026 - CATIRP, aguarde-se o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias concedido pelo órgão ambiental para retificação ou apresentação de justificativa quanto às inconsistências do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Após, expeça-se novo of... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 93.938,31

Autor

ROQUE LEDUINO DA ROSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE NERO· OAB SP 194802· CPF 206.***.***-78

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA· OAB SP 499803· CPF 472.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE LEDUINO DA ROSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE NERO· OAB SP 194802· CPF 206.***.***-78

Autor:

JOAO VITOR RIBEIRO DE SOUZA· OAB SP 499803· CPF 472.***.***-28

Reu:

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 304.***.***-28

Reu:

MILENA GOMES MARTINS· CPF 063.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1071953422023826005320250227160849 (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE LEDUINO DA ROSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 93.938,31

Autor

ROQUE LEDUINO DA ROSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE NERO· OAB SP 194802· CPF 206.***.***-78

Reu:

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 304.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 366.597,28

Autor

OLGA DE MORAES ROMELLICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER SANCHES· OAB SP 156119· CPF 901.***.***-00

Autor:

DJAELSON DA SILVA SANTOS· OAB SP 444875· CPF 279.***.***-46

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2787556/SP (2024/0417435-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO - SP187835 AGRAVADO: OLGA DE MORAES ROMELLI ADVOGADOS: ELIEZER SANCHES - SP156119 DJAELSON DA SILVA SANTOS - SP444875 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

OLGA DE MORAES ROMELLICPF

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OLGA DE MORAES ROMELLICPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE DE PAULA FILHO· CPF 213.***.***-51

Reu:

ELIEZER SANCHES· OAB SP 156119· CPF 901.***.***-00

Reu:

DJAELSON DA SILVA SANTOS· OAB SP 444875· CPF 279.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1036349202023826005320260417100508 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OLGA DE MORAES ROMELLICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES BRANDÃO· OAB SP 464145· CPF 014.***.***-56

Autor:

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 304.***.***-28

Reu:

ELIEZER SANCHES· OAB SP 156119· CPF 901.***.***-00

Reu:

DJAELSON DA SILVA SANTOS· OAB SP 444875· CPF 279.***.***-46

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 366.597,28

Autor

OLGA DE MORAES ROMELLICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER SANCHES· OAB SP 156119· CPF 901.***.***-00

Autor:

DJAELSON DA SILVA SANTOS· OAB SP 444875· CPF 279.***.***-46

Reu:

RAFAEL DE MORAES BRANDÃO· OAB SP 464145· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ANA LUCIA ANDRAUSCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANA LUCIA ANDRAUSCPF

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 304.***.***-28

Reu:

ANDRÉ LUIZ CARDOSO ROSA· OAB SP 224668· CPF 264.***.***-88

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA ANDRAUSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ CARDOSO ROSA· OAB SP 224668· CPF 264.***.***-88

Reu:

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 304.***.***-28

Reu:

GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3007267692023826000020250227193741 (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA ANDRAUSCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 701.847,00

Autor

COREMAX ARTEFATOS DE PAPEL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PEREIRA CUNHA· OAB SP 200988· CPF 280.***.***-00

Autor:

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO· OAB SP 011329· CPF 022.***.***-34

Reu:

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 304.***.***-28

Reu:

FABRIZIO LUNGARZO OCONNOR· CPF 215.***.***-27

Reu:

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· OAB SP 223839· CPF 056.***.***-65

Outros

FABRIZIO LUNGARZO O´CONNOR· OAB SP 208759

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Recebimento (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COREMAX ARTEFATOS DE PAPEL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COREMAX ARTEFATOS DE PAPEL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 11.527,57

Autor

SALETE CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Outros

MAURICIO POMPEIA FRAGA· OAB SP 011735

MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO· OAB SP 259226· CPF 311.***.***-06

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 304.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SALETE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 304.***.***-28

Reu:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

Reu:

MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO· OAB SP 259226· CPF 311.***.***-06

Reu:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Reu:

MAURICIO POMPEIA FRAGA· CPF 012.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SALETE CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 11.527,57

Autor

SALETE CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 57.322,37

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BARBOSA FILHOCPF

DELPHINO DE ALMEIDACPF

LUPERCIO DA SILVACPF

APARECIDO OSVALDO DESTROCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA BARREIRO BARBOSA· OAB SP 187101· CPF 247.***.***-29

Autor:

ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO· CPF 368.***.***-47

Reu:

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 304.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1044866872018826005320250917173618 (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO OSVALDO DESTROCPF

RUBENS GALVANICPF

DELPHINO DE ALMEIDACPF

EDY DANIEL SELPISCPF

FRANCISCO BARBOSA FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

MARIA CRISTINA LAPENTA· OAB SP 086711· CPF 937.***.***-72

Autor:

DANIELA BARREIRO BARBOSA· OAB SP 187101· CPF 247.***.***-29

Autor:

TAMIRES DE VASCONCELOS FERREIRA· OAB SP 359988· CPF 404.***.***-67

Reu:

LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND· OAB SP 480023· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 57.322,37

Autor

APARECIDO OSVALDO DESTROCPF

DELPHINO DE ALMEIDACPF

EDY DANIEL SELPISCPF

FRANCISCO BARBOSA FILHOCPF

LUPERCIO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

MARIA CRISTINA LAPENTA· OAB SP 086711· CPF 937.***.***-72

Autor:

DANIELA BARREIRO BARBOSA· OAB SP 187101· CPF 247.***.***-29

Reu:

LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND· OAB SP 480023· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 1,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Reu

IRMINGARD SCHIEFFERDECKER

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA· OAB SP 206628· CPF 255.***.***-39

Autor:

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 304.***.***-28

Autor:

ANNA LUIZA MORTARI· OAB DF 0000000· CPF 281.***.***-95

Autor:

MELISSA DI LASCIO SAMPAIO· CPF 295.***.***-88

Autor:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB DF 0000000· CPF 266.***.***-96

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

ANDRÉ FELIPE PALUDETTO DE ANDRADE· OAB SP 330649· CPF 404.***.***-90

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Outros

PATRICIA COSTA AGI COUTO· OAB SP 130673· CPF 188.***.***-77

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Reu

IRMINGARD SCHIEFFERDECKERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2122221922016826000020250509141806 (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES DE SOUZACPF

ANA MARIA BAZILIOCPF

APARECIDA SILVA DE SOUZACPF

ATALY CONSOLINI BASTIDACPF

CINIRA GARBACPF

+ 25 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 065444· CPF 591.***.***-20

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 304.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 9.290,32

Autor

EDINA APARECIDA SANTOS SOUZACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 471515· CPF 464.***.***-56

Reu:

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR· OAB SP 243805· CPF 304.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal