VANDERLEI FRARI — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 24.681,20

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ADELZINHO JACOB FRARICPF

EDUARDO FRARICPF

MICHELLI DOS SANTOS BORTOLATOCPF

ANE CRISTHI FRARICPF

ANA PAULA DE MOURA KUCHARSKI FRARICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEAN BENTO DOS SANTOS· CPF 049.***.***-08

Autor:

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES· CPF 770.***.***-72

Autor:

PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO· CPF 027.***.***-64

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· CPF 794.***.***-00

Autor:

FÁBIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 021562· CPF 035.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 000509· CPF 413.***.***-49

Outros

SANDER ANDRE HARTMANN· OAB RO 005248

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO DA SILVA GUIMARAES em 27/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

RENATO DA SILVA GUIMARAESCPF

ANE CRISTHI FRARICPF

ADELZINHO JACOB FRARICPF

ANA PAULA DE MOURA KUCHARSKI FRARICPF

MARCIO FRARICPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695755/2025 (04/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 21.998,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 21.998,00

Autor

ANA PAULA DE MOURA KUCHARSKI FRARICPF

MARCIO FRARICPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Processo Desarquivado (09/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL KUCHARSKI FRARICPF

MARCIO FRARICPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ADRIANA MARTINS DE PAULA· OAB RO 3605· CPF 710.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ADRIANA MARTINS DE PAULA· OAB RO 3605· CPF 710.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Redistribuição (prevenção; prevenção; extensão de unidade judiciária) (09/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL KUCHARSKI FRARICPF

MARCIO FRARICPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ADRIANA MARTINS DE PAULA· OAB RO 3605· CPF 710.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ADRIANA MARTINS DE PAULA· OAB RO 3605· CPF 710.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2007

Distribuição

24/04/2007

Valor

R$ 8.793,96

Autor

MARCIO FRARICPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM RONDONIA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 439.789,22

Autor

ELIANE FRARICPF

Reu

FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARAH REJANY MOTTA LOPES· OAB AC 3803· CPF 719.***.***-00

Autor:

KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB AC 4408

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 439.789,22

Autor

ELIANE FRARICPF

FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRECNPJ

PODER JUDICIARIOCNPJ

Reu

ELIANE FRARICPF

FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRECNPJ

Advogados

Autor:

KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB AC 4408

Autor:

SAMARAH REJANY MOTTA LOPES· OAB AC 3803· CPF 719.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Reu:

KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB AC 4408

Reu:

SAMARAH REJANY MOTTA LOPES· OAB AC 3803· CPF 719.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Permanência / DespedidaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE FRARI MENDONçA

Reu

FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE

Advogados

Autor:

KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB AC 4408· CPF 938.***.***-91

Autor:

SAMARAH REJANY MOTTA LOPES· OAB AC 3803· CPF 719.***.***-00

Reu:

KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB AC 4408· CPF 938.***.***-91

Reu:

SAMARAH REJANY MOTTA LOPES· OAB AC 3803· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: Eliane Frari Mendonça - Com fundamento no art. 10, § 6º, da Instrução Normativa nº 2/2024 do TJAC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: ficam as partes previamente intimadas para, querendo, manifestarem-se acerca do inteiro teor do espelho da requisição de pagamento de precatório às páginas 552/556 nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019 do CNJ, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: KAIO MARCELLUS DE... (01/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE FRARI MENDONçA

Reu

FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE

Advogados

Autor:

KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB AC 4408· CPF 938.***.***-91

Autor:

SAMARAH REJANY MOTTA LOPES· OAB AC 3803· CPF 719.***.***-00

Reu:

KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB AC 4408· CPF 938.***.***-91

Reu:

SAMARAH REJANY MOTTA LOPES· OAB AC 3803· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: Eliane Frari Mendonça - Com fundamento no art. 10, § 6º, da Instrução Normativa nº 2/2024 do TJAC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: ficam as partes previamente intimadas para, querendo, manifestarem-se acerca do inteiro teor do espelho da requisição de pagamento de precatório às páginas 552/556 nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019 do CNJ, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: KAIO MARCELLUS DE... (01/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE FRARICPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE CASTRO FRARI· OAB AC 6010· CPF 013.***.***-50

Autor:

THAIS FRARI VIANA· OAB AC 6290· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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