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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MARLENE GUARDIOLA PEREIRA

MAURO GUARDIOLA PEREIRACPF

SUCESSÃO DE MOACYR PEREIRA

VALENTIM FIALHO PEREIRACPF

VANDERLEI GUARDIOLA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANDRE CORREA MONTEIRO· OAB RS 100943

Reu:

MAURO GUARDIOLA PEREIRA· OAB RS 110459

Reu:

FERNAO DE OLIVEIRA FIALHO PEREIRA· OAB RS 100358· CPF 945.***.***-82

Reu:

IOLANDA MARIA PATUSSI· OAB RS 013975

Último movimento: Confirmada (04/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 13.544,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

EDIVALDO AQUINO SACRAMENTO LOBATO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI· OAB TO 4988· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ WILKES MOREIRA PEREIRA DE PADUACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Outros

THAIS THADEU FIRMINO· OAB DF 51306· CPF 020.***.***-69

RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA· OAB PE 34921· CPF 070.***.***-60

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA· OAB PE 33583· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 3.296,88

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE DE SA RAMOS NETTOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 3.226,38

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CLOVIS CORREIA COSTACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 3.264,19

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ORALDO DE CARVALHO NETOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 5.306,85

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DEUSDEDITE JORGE DE SALES SILVACPF

Advogados

Autor:

WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI· OAB TO 4988· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 4.566,91

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WILTON CAETANO PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de WILTON CAETANO PEREIRA em 10/06/2022 23:59. (13/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 4.829,17

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GESTAO EMPRESARIAL PREVENTIVA - SAUDE, SEGURANCA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCILDO PEREIRA DE CASTROCPF

JANEILDE PEREIRA DE CASTROCPF

INGRID OLGA SANTOS ROSALCPF

JOSE JOAO SOUZA RIBEIROCPF

HENRIQUE GLORIA CARVALHO NETOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Outros

JOSE ARTHUR REIS FERRO· OAB AL 12897· CPF 077.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2021)

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