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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDRE LUIZ MADUREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

VANDERLEI LIMA

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

BRUNO DORO

Advogados

Autor:

ALEX MECABO· OAB PR 083283· CPF 085.***.***-47

Autor:

RODRIGO XAVIER LEONARDO· OAB PR 027175· CPF 180.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO CAPELOTTI· OAB PR 056112· CPF 346.***.***-93

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Reu:

RAFAELLA LENERNEIER BAUMEL· OAB PR 080739· CPF 054.***.***-14

Outros

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSO ONLINE S/A (11/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

VANDERLEI MARCO LIMACPF

BRUNO CONDE DOROCPF

Reu

ANDRE LUIZ MADUREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0022495872018816000120250618111031 (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DORO

UNIVERSO ONLINE S/A

Reu

UNIVERSO ONLINE S/A

Advogados

Autor:

RAFAELLA LENERNEIER BAUMEL· OAB PR 80739· CPF 054.***.***-14

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

JOÃO PAULO CAPELOTTI· OAB PR 56112· CPF 346.***.***-93

Autor:

ALEX MECABO· OAB PR 83283· CPF 085.***.***-47

Autor:

RODRIGO XAVIER LEONARDO· OAB PR 27175· CPF 180.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA LENERNEIER BAUMEL· OAB PR 80739· CPF 054.***.***-14

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

JOÃO PAULO CAPELOTTI· OAB PR 56112· CPF 346.***.***-93

Reu:

ALEX MECABO· OAB PR 83283· CPF 085.***.***-47

Reu:

RODRIGO XAVIER LEONARDO· OAB PR 27175· CPF 180.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 142) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (29/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (06/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 242.193,12

Autor

VANDERLEI LIMACPF

Reu

VALE S.A.

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

SAMARCO MINERACAO S.A.

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE FREITAS· OAB ES 18089· CPF 085.***.***-07

Autor:

ADAN SATURNINO SANTOS· OAB ES 30121· CPF 089.***.***-16

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI LIMA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE FREITAS· OAB ES 18089· CPF 085.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE FREITAS· OAB ES 18089· CPF 085.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/1995

Distribuição

02/02/1995

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ASSOCIACAO DE FUNC DO POSTO DE ATEND MEDICO DE BANGUCNPJ

ADELSON PEREIRACPF

ADILCEA DE SOUZA CARNEIRO DIASCPF

ADJALMA DE SANT ANNA PAIXAOCPF

AILTON ARAUJO DA SILVACPF

+ 158 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

MAX DE AMORIM SANT'ANNA· OAB RJ 154309· CPF 090.***.***-03

DAIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO RE· OAB RJ 232284· CPF 149.***.***-21

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA· OAB RJ 181529· CPF 054.***.***-98

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 147247· CPF 098.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001900-25.1995.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE: VERA LUCIA NUNES CUSTODIO ADVOGADO(A): SERGIO PINHEIRO DRUMMOND (OAB RJ016796) ADVOGADO(A): LUIZ MANOEL FERNANDES COSTA (OAB RJ081467) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE FLORES RAMOS (OAB RJ073822) ADVOGADO(A): JOSE DA SILVA SALES (OAB RJ070357) EXEQUENTE: SERVULO ANTONIO... (16/06/2025)

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