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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

JOSEFA MERE DOS SANTOSCPF

Reu

VANDERLEI PEREIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO EMANUEL DA COSTA· OAB SP 262037· CPF 295.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Reu:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Reu:

JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 091218· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI PEREIRA SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 091218· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA MERE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO EMANUEL DA COSTA· OAB SP 262037· CPF 295.***.***-64

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI PEREIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 091218· CPF 708.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI PEREIRA SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

JOSEFA MERE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Autor:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Reu:

DIEGO EMANUEL DA COSTA· OAB SP 262037· CPF 295.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI PEREIRA SOBRINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI PEREIRA SOBRINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 91218· CPF 708.***.***-53

Autor:

DIEGO EMANUEL DA COSTA· OAB SP 262037· CPF 295.***.***-64

Autor:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Reu:

JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 91218· CPF 708.***.***-53

Reu:

DIEGO EMANUEL DA COSTA· OAB SP 262037· CPF 295.***.***-64

Reu:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Reu:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Vanderlei Pereira Sobrinho - Assistente M.P: Josefa Mere Bitarães dos Santos - Apelação Criminal Processo nº 1516853-20.2023.8.26.0320 Relator(a): MARCO DE LORENZI Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 24/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 207 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.... (11/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANDERLEI SOBRINHO VILHAVACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO FAGUNDES JUNIOR· OAB RO 314627· CPF 020.***.***-61

Reu:

KAREN BADARO VIERO· OAB SP 270219· CPF 804.***.***-15

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI SOBRINHO VILHAVACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON FUGIWARA· OAB RO 1194· CPF 389.***.***-91

Autor:

JOAO BOSCO FAGUNDES JUNIOR· OAB RO 314627· CPF 020.***.***-61

Reu:

ALEXANDRA SILVA SEGASPINI· OAB RO 2739· CPF 664.***.***-68

Reu:

KAREN BADARO VIERO· OAB SP 270219· CPF 804.***.***-15

Reu:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Reu:

BRIGIDA BERNARDO REVEILLEAU· CPF 290.***.***-19

Reu:

JAYME APARECIDO DE SOUZA JUNIOR

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Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (03/09/2020)

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