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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI RODRIGUES MEDEIROS

Reu

BENTO ROVANNIO ROCHA BEZ FONTANACPF

Advogados

Autor:

LOHAMA BARBOSA NASCIMENTO· OAB SC 54907· CPF 996.***.***-00

Autor:

DIEGO SANTOS VIEIRA· OAB SC 30873· CPF 059.***.***-21

Autor:

DIEGO SANTOS VIEIRA· OAB SC 030873· CPF 059.***.***-21

Autor:

LOHAMA BARBOSA NASCIMENTO· OAB SC 054907· CPF 996.***.***-00

Reu:

LOHAMA BARBOSA NASCIMENTO· OAB SC 54907· CPF 996.***.***-00

Reu:

DIEGO SANTOS VIEIRA· OAB SC 30873· CPF 059.***.***-21

Reu:

DIEGO SANTOS VIEIRA· OAB SC 030873· CPF 059.***.***-21

Reu:

LOHAMA BARBOSA NASCIMENTO· OAB SC 054907· CPF 996.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao USUCAPIÃO Nº 5009568-75.2023.8.24.0075/SC AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES MEDEIROS ADVOGADO(A): LOHAMA BARBOSA NASCIMENTO (OAB SC054907) ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873) RÉU: BENTO ROVANNIO ROCHA BEZ FONTANA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 310096730241 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citando(a)(s): MARTA REGINA SILVEIRA, CPF: 834.556.639-15 Prazo do edital: 30 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente... (18/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 49.398,24

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VANDERLEI MEDEIROS PECAS - MECNPJ

VANDERLEI MEDEIROSCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VERA LUCIA MEDEIROSCPF

VANDERLEI MEDEIROSCPF

Reu

NAO TEM REU

Outros

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Juntada de Alvará (31/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 205.174,67

Autor

OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCA REJANE FERNANDES MEDEIROSCPF

VANDERLEI MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 22790· CPF 075.***.***-16

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 205.174,67

Autor

VANDERLEI MEDEIROSCPF

FRANCISCA REJANE FERNANDES MEDEIROSCPF

Reu

OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Reu:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 22790· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (04/02/2026)

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