Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 215.621,02

Autor

CLOVIS GONCALVES DA SILVA

EXPEDITO SOARES MOREIRA

PABLO DAMASCENO BACANCPF

MARIO SERGIO BACANCPF

IGNEZ BACCAN DA SILVACPF

+ 19 outros

Reu

SILVANO BACCAN

ELVIRA PADOVANI BACCANCPF

HELENA DE FATIMA BACANCPF

Advogados

Autor:

RUBENS VANDERLEI BACCAN· OAB SP 243605· CPF 105.***.***-69

Autor:

ROSAIR FLORENÇO GONÇALVES· OAB SP 237682· CPF 166.***.***-75

Autor:

ANTONIO GUIDO DA SILVA· OAB SP 125026· CPF 061.***.***-79

Autor:

LEANDRA DOS SANTOS BERTOLINI· OAB SP 215637· CPF 177.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2008

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 23.133,63

Autor

ODETTI FERREIRACPF

Reu

JOSE FERREIRA FILHO

ODETTI FERREIRACPF

BRANCHER & BARROS LTDACNPJ

JOSE FERREIRA SANTOS

ERICIA LIMA SANTOS

Advogados

Autor:

ADALBERTO LEITE CAVALCANTE· OAB SP 61496

Reu:

FERNANDA TENÓRIO LEÃO RIBEIRO· OAB SP 401234· CPF 328.***.***-22

Reu:

RUBENS VANDERLEI BACCAN· OAB SP 243605· CPF 105.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 65.453,21

Autor

ERICK SILVA DANTASCPF

Reu

FAUSTO SONATICPF

MARLENE VINAGRE MINGATTO

FABIO SONATICPF

ERMELINDA GOMES MEGDACPF

ESTER VINAGRE PAVAN

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RUBENS VANDERLEI BACCAN· OAB SP 243605· CPF 105.***.***-69

Outros

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE HORTOLANDIA

Advogados

Autor:

ADIMILSON CANDIDO MARCONDES· OAB SP 296349· CPF 223.***.***-27

Autor:

RUBENS VANDERLEI BACCAN· OAB SP 243605· CPF 105.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENS VANDERLEI NIELSONCPF

MARY ANNI MOLLHOFFCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

JAIR DAL RI· OAB SC 012533· CPF 582.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENS VANDERLEI NIELSONCPF

MARY ANNI MOLLHOFFCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DAL RI· OAB SC 012533· CPF 582.***.***-34

Autor:

ROSANI DETKE DAL RI· OAB SC 017295· CPF 853.***.***-20

Autor:

ALEX DAL RI· OAB SC 042636· CPF 057.***.***-00

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS VANDERLEI NIELSONCPF

MARY ANNI MOLLHOFFCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DAL RI· OAB SC 012533· CPF 582.***.***-34

Autor:

ROSANI DETKE DAL RI· OAB SC 017295· CPF 853.***.***-20

Autor:

ALEX DAL RI· OAB SC 042636· CPF 057.***.***-00

Reu:

GIAN MARCO NERCOLINI· CPF 613.***.***-34

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARY ANNI MOLLHOFFCPF

RUBENS VANDERLEI NIELSONCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DAL RI· OAB SC 012533· CPF 582.***.***-34

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0 (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal