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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI SILVA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Último movimento: Expedida/Certificada (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 4.841,51

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59. (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI SILVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Reu:

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ANDRE ROMAO DO AMARAL BRAGACPF

BRUNA LETICIA LOPES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 167585

Autor:

LUCAS SANTOS DINIZ· OAB MG 169670

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GENICLECIO DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

GENICLECIO DOS SANTOS BRITOCPF

GILBERTO MORAIS MAGALHAESCPF

VANDERLEI SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IRACEMA RAMOS FARIAS· OAB PI 6639· CPF 843.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA· OAB PI 10696· CPF 020.***.***-90

Autor:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Autor:

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 5491· CPF 791.***.***-04

Autor:

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE· OAB PI 5312· CPF 227.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

IRACEMA RAMOS FARIAS· OAB PI 6639· CPF 843.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA· OAB PI 10696· CPF 020.***.***-90

Reu:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Reu:

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 5491· CPF 791.***.***-04

Reu:

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE· OAB PI 5312· CPF 227.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ALEX ALVES NOGUEIRA e outros (7) DECISÃO Por meio da manifestação de evento nº 93933358, o representante do MINISTÉRIO PÚBLICO requereu a redesignação da audiência aprazada, argumentando que “há audiência previamente marcada pela Juíza Auxiliar da 2ª Vara Criminal em mesma data e horário nos autos do processo nº. 0803397-60.2023.8.18.0031, impossibilitando a presença deste signatário à audiência marcada... (22/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes contra as TelecomunicaçõesAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

VANDERLEI SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIO CEZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GILBERTO SILVA DOS SANTOS

GILNEI SILVA DOS SANTOS

LUIZ INACIO DOS SANTOS

MARLI SILVA DOS SANTOS

RITA ADRIANA SILVA DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO COPPINI· OAB SC 031887· CPF 995.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO COPPINI· OAB SC 031887· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (29/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 12.129,18

Autor

ARIOVALDO COSTA PAULO E CIA LTDACNPJ

Reu

VANDERLEI SILVA DOS SANTOS - 03242180950CNPJ

Advogados

Autor:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (18/05/2026)

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