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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2004

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 1.379,87

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Reu

ANTONIO VANDERLEI TESSAROCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS· CPF 006.***.***-88

Autor:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Autor:

DANIEL PEREIRA LOPES· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256410417 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 61.726,57

Autor

VANDERLEI VEIGA TESSARICPF

YRANY DE FERRANCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ARCE FRETES· OAB MS 15711· CPF 000.***.***-14

Autor:

GABRIELA PINHEIRO GONÇALVES· OAB MS 16491· CPF 030.***.***-76

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Outros

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA· OAB MS 25700· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 61.726,57

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

VANDERLEI VEIGA TESSARICPF

YRANY DE FERRANCPF

Advogados

Reu:

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA· OAB MS 25700· CPF 052.***.***-01

Reu:

GABRIELA PINHEIRO GONÇALVES· OAB MS 16491· CPF 030.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 54.085,35

Autor

VANDERLEI VEIGA TESSARICPF

YRANY DE FERRANCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ARCE FRETES· OAB MS 15711· CPF 000.***.***-14

Autor:

GABRIELA PINHEIRO GONÇALVES· OAB MS 16491· CPF 030.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI VEIGA TESSARICPF

YRANY DE FERRANCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ARCE FRETES· OAB MS 15711· CPF 000.***.***-14

Autor:

GABRIELA PINHEIRO GONÇALVES· OAB MS 16491· CPF 030.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Não havendo controvérsia quanto aos valores devidos ao requerente e ao seu patrono, homologo os cálculos de fls. 69/71. Prossiga, no mais, na forma do art. 535, § 3º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2018

Distribuição

28/07/2018

Valor

R$ 1.604.135,27

Autor

VANDERLEI VEIGA TESSARICPF

ALBERTO BENITESCPF

ALESSANDRA RODRIGUES PEREIRACPF

WELLINGTON JOAO SANTIAGO RAMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (13/12/2023)

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