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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 39.469,33

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHOCPF

DISTRIAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Distriagro Comercio De Produtos Agropecuarios Ltda Executado: Vanderlino Martins De Araujo Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________... (23/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 435.622,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Laboratorios Vencofarma Do Brasil Ltda Advogado: Marcelo Constantino Malaguido (OAB:PR30960) Interessado: Distriagro Comercio De Produtos Agropecuarios Ltda Advogado: Marcio Costa Brito Ribeiro (OAB:BA36397) Interessado: Welerson Santos Araujo Interessado: Vanderlino Martins De Araujo Filho Advogado: Marcio Costa Brito Ribeiro (OAB:BA36397) Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 435.622,63

Autor

DISTRIAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

WELERSON SANTOS ARAUJOCPF

VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

DECHRA BRASIL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA BRITO RIBEIRO· OAB BA 36397· CPF 010.***.***-48

Reu:

MARCELO CONSTANTINO MALAGUIDO· OAB PR 30960· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 51.579,63

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DISTRIAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

ALBERTO CARLOS DOS SANTOSCPF

VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHOCPF

WELERSON SANTOS ARAUJOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 125.317,89

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHOCPF

DISTRIAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0500149-87.2014.8.05.0274. Exequente: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Executado: Distriagro Comercio De Produtos Agropecuarios Ltda Executado: Vanderlino Martins De Araujo Filho Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 22.797,63

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHO em 28/04/2026 23:59. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOFARM QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA

JOAO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTOCPF

Reu

VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Autor:

JOAO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 325076· CPF 369.***.***-44

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Reu:

JOAO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 325076· CPF 369.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema PrisionalApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHOCPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema PrisionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Vanderlino Martins De Araujo Filho Apelado: Municipio De Vitoria Da Conquista Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Estado Da Bahia Apelante: Municipio De Vitoria Da Conquista Apelado: Vanderlino Martins De Araujo Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8010701-22.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO F... (16/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHOCPF

WELERSON SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO GERALDO FILHO· OAB RO 2342· CPF 206.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (10/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHOCPF

WELERSON SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO GERALDO FILHO· OAB RO 2342· CPF 206.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHOCPF

WELERSON SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO GERALDO FILHO· OAB RO 2342· CPF 206.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHOCPF

WELERSON SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO GERALDO FILHO· OAB RO 2342· CPF 206.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALBERTO CARLOS DOS SANTOS

DISTRIAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHOCPF

WELERSON SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MIRNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 57379· CPF 023.***.***-20

Autor:

RICARDO DOS SANTOS MALTA· OAB BA 37949· CPF 034.***.***-30

Reu:

MIRNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 57379· CPF 023.***.***-20

Reu:

RICARDO DOS SANTOS MALTA· OAB BA 37949· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALBERTO CARLOS DOS SANTOS

DISTRIAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHOCPF

WELERSON SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MIRNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 57379· CPF 023.***.***-20

Autor:

RICARDO DOS SANTOS MALTA· OAB BA 37949· CPF 034.***.***-30

Reu:

MIRNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 57379· CPF 023.***.***-20

Reu:

RICARDO DOS SANTOS MALTA· OAB BA 37949· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002604-44.2019.8.22.0005. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EXECUTADOS: WELERSON SANTOS ARAUJO, VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHO, ALBERTO CARLOS DOS SANTOS, DISTRIAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: MIRNA MIRANDA DE OLIVEIRA, OAB nº BA57379, RICARDO DOS SANTOS MALTA, OAB nº BA37949 Valor da Causa: R$ 101.873,89 (cento e... (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 762.911,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Reu:

MIRNA MIRANDA DE OLIVEIRA· CPF 023.***.***-20

Reu:

RICARDO DOS SANTOS MALTA· OAB BA 37949· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (17/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 7.697,64

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHOCPF

DISTRIAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILTON PEREIRA DA INVENCAO· OAB BA 34490· CPF 839.***.***-78

Autor:

CLAUDIA MACHADO DE ASSIS· OAB BA 42560· CPF 839.***.***-10

Último movimento: Publicado Edital em 19/03/2026. (21/03/2026)

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