Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros finsCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FAGNER DOS SANTOS PINTOCPF

GUSTAVO SOUZA GAMBINICPF

FAGNER DOS SANTOS PINTO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ARI PINHEIRO DE MELLO· CPF 665.***.***-04

Autor:

GISELE MULLER MONTEIRO· CPF 704.***.***-04

Autor:

GUSTAVO SCHNEIDER DE MEDEIROS· CPF 585.***.***-53

Autor:

LUCIANA ROMANI· CPF 608.***.***-34

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERSON PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 071150· CPF 883.***.***-53

Reu:

CLAUDIO LUIZ DIAS RODRIGUES· OAB RS 052605· CPF 226.***.***-20

Reu:

MARIO FERNANDO GONCALVES LUCAS· OAB RS 028272· CPF 270.***.***-49

Reu:

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

Reu:

BRUNA MARQUES GAMBINI· OAB RS 115571· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER DOS SANTOS PINTOCPF

GUSTAVO SOUZA GAMBINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ DIAS RODRIGUES· OAB RS 052605· CPF 226.***.***-20

Autor:

VANDERSON PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 071150· CPF 883.***.***-53

Autor:

MARIO FERNANDO GONCALVES LUCAS· OAB RS 028272· CPF 270.***.***-49

Autor:

BRUNA MARQUES GAMBINI· OAB RS 115571· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER DOS SANTOS PINTOCPF

GUSTAVO SOUZA GAMBINICPF

Advogados

Autor:

VANDERSON PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 071150· CPF 883.***.***-53

Autor:

CLAUDIO LUIZ DIAS RODRIGUES· OAB RS 052605· CPF 226.***.***-20

Autor:

MARIO FERNANDO GONCALVES LUCAS· OAB RS 028272· CPF 270.***.***-49

Autor:

BRUNA MARQUES GAMBINI· OAB RS 115571· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5087853942023821000120250307141445 (07/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. DANI WILLIAM DE ABREO GOULART (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VANDERSON PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 71150· CPF 883.***.***-53

Autor:

VANDERSON PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 071150· CPF 883.***.***-53

Reu:

VANDERSON PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 71150· CPF 883.***.***-53

Reu:

VANDERSON PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 071150· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LIONE OLIVEIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VANDERSON PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 71150· CPF 883.***.***-53

Autor:

VANDERSON PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 071150· CPF 883.***.***-53

Reu:

VANDERSON PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 71150· CPF 883.***.***-53

Reu:

VANDERSON PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 071150· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PEDRO JANIO RIBEIRO DE CARVALHO LEAOCPF

Reu

NALU BEATRIZ MACHADOCPF

DINORA MACHADO

Advogados

Autor:

VANDERSON PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 071150· CPF 883.***.***-53

Autor:

CLAUDIO LUIZ DIAS RODRIGUES· OAB RS 052605· CPF 226.***.***-20

Reu:

ABRAAO ISAQUE DA SILVA· OAB RS 125297· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DINORA MACHADO

NALU BEATRIZ MACHADOCPF

Reu

PEDRO JANIO RIBEIRO DE CARVALHO LEAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2 (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52930157020258217000/TJRS (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAM JACSON VALLEJO GONCALVESCPF

ODAIR SEGATTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 071150· CPF 883.***.***-53

Autor:

RENAN JUNG HENRIQUE· OAB RS 085794· CPF 017.***.***-57

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Reu:

JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE· CPF 150.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1 (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros finsCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER DOS SANTOS PINTOCPF

GUSTAVO SOUZA GAMBINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ DIAS RODRIGUES· OAB RS 052605· CPF 226.***.***-20

Autor:

VANDERSON PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 071150· CPF 883.***.***-53

Autor:

MARIO FERNANDO GONÇALVES LUCAS· OAB RS 028272· CPF 270.***.***-49

Autor:

BRUNA MARQUES GAMBINI· OAB RS 115571· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER DOS SANTOS PINTOCPF

GUSTAVO SOUZA GAMBINICPF

Advogados

Autor:

VANDERSON PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 071150· CPF 883.***.***-53

Autor:

CLAUDIO LUIZ DIAS RODRIGUES· OAB RS 052605· CPF 226.***.***-20

Autor:

MARIO FERNANDO GONÇALVES LUCAS· OAB RS 028272· CPF 270.***.***-49

Autor:

BRUNA MARQUES GAMBINI· OAB RS 115571· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5087853942023821000120250307141445 (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

CLEBER JOSE MOREIRA FERRAZCPF

Outros

VANDERSON PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 071150· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WILLIAM DE LIMA E SILVACPF

WILLIAM DA COSTA MOTACPF

VANDRE FRANCIOSI VOLPICPF

VANDERLEI RAMOS DOS SANTOSCPF

VALTERSON DA ROSA RIBEIROCPF

+ 61 outros

Advogados

Autor:

VELOCY MELO PIVATTO· CPF 183.***.***-87

Autor:

DIEGO ROSITO DE VILAS· CPF 901.***.***-53

Autor:

DIEGO CORREA DE BARROS· CPF 904.***.***-49

Autor:

CYNTHIA FEYH JAPPUR· CPF 538.***.***-53

Autor:

DAVID MEDINA DA SILVA· CPF 691.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MACEU DUARTE NETO· OAB RS 036962· CPF 122.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE RODRIGUES ALVES· OAB RS 047655· CPF 554.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1077 (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRIPINO BRIZOLA DUARTECPF

ALAOR DA COSTA SOUZACPF

ALBERTO ROQUE FISCHER JUNIORCPF

ALEXANDRO DOS SANTOS E SILVACPF

ALFREDO KASPERCPF

+ 37 outros

Reu

ALBERTO BARBOSA BATISTACPF

ADAO NASCIMENTO TEIXEIRA VALIMCPF

ALEXSANDRO DE MORAES MACHADO

ARACI SCHAFFERCPF

CLEBER DA SILVA MORAESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB RS 078994· CPF 832.***.***-53

Autor:

JORGE CARLOS MAYER· OAB RS 016686· CPF 088.***.***-00

Autor:

MARISTELA SCARINCI ISSI· OAB RS 031084· CPF 371.***.***-97

Autor:

SIMONE FERREIRA DA SILVA· CPF 009.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

HILDO DE OLIVEIRA CELENTE JUNIOR· OAB RS 031528· CPF 382.***.***-15

Reu:

ROGÉRIO ANTÔNIO GOMES· OAB RS 013573· CPF 004.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EDUARDO MALUHY· OAB RS 046612· CPF 149.***.***-69

Reu:

ADRIANA DA ROCHA FRANCO· OAB RS 046711· CPF 739.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterado o assunto processual (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 11.112,51

Autor

VALMIR ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

TIAGO CARDOSO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MYLENA BASTOS LENCINACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GALVAO IGNACIO· OAB RS 072385· CPF 308.***.***-72

Reu:

VANDERSON PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 071150· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RENAN ROMARIO DA SILVA ANCINELOCPF

STEFANY RIBEIRO BALLEJOS

RAFAELA GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

Autor:

ANAHI GRACIA DE BARRETO· CPF 976.***.***-68

Autor:

MARCELO FAGUNDES FISCHER· CPF 021.***.***-50

Autor:

FERNANDO CESAR SGARBOSSA· CPF 662.***.***-04

Autor:

FERNANDA COVESSI THOM· CPF 008.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERSON PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 071150· CPF 883.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

DELVANIR FALCAO FERREIRA· OAB RS 053858· CPF 216.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135 (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANY RIBEIRO BALLEJOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

MARIA ALICE BUTTINI· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU1CR1 (13/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal