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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

02/06/2009

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 462,30

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MARIA GORETE DA SILVA ARAUJOCPF

COMERCIAL V S DE OLIVEIRA LTDACNPJ

VANDERVALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - FISCAL· OAB RR 1· CPF 111.***.***-11

Autor:

AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 4.028,36

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MARIA GORETE DA SILVA ARAUJOCPF

VANDERVALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

COMERCIAL V S DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Reu:

LUIZ DE CARVALHO MARTINS· OAB RR 1727· CPF 000.***.***-98

Reu:

LARISSA TRASSATO ARAÚJO· OAB RR 1121· CPF 005.***.***-90

Outros

ELCENI DIOGO DA SILVA· OAB RR 172· CPF 004.***.***-77

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.028,36

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

COMERCIAL V S DE OLIVEIRA LTDACNPJ

VANDERVALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

MARIA GORETE DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Reu:

LARISSA TRASSATO ARAÚJO· OAB RR 1121· CPF 005.***.***-90

Reu:

LUIZ DE CARVALHO MARTINS· OAB RR 1727· CPF 000.***.***-98

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (30/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 4.028,36

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

COMERCIAL V S DE OLIVEIRA LTDACNPJ

MARIA GORETE DA SILVA ARAUJOCPF

VANDERVALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Reu:

LARISSA TRASSATO ARAÚJO· OAB RR 1121· CPF 005.***.***-90

Reu:

LUIZ DE CARVALHO MARTINS· OAB RR 1727· CPF 000.***.***-98

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (12/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

VANDERVALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

LARISSA TRASSATO ARAÚJO· OAB RR 1121· CPF 005.***.***-90

Reu:

LUIZ DE CARVALHO MARTINS· OAB RR 1727· CPF 000.***.***-98

Reu:

ELCENI DIOGO DA SILVA· OAB RR 172· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

VANDERVALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

LARISSA TRASSATO ARAÚJO· OAB RR 1121· CPF 005.***.***-90

Reu:

LUIZ DE CARVALHO MARTINS· OAB RR 1727· CPF 000.***.***-98

Reu:

ELCENI DIOGO DA SILVA· OAB RR 172· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (08/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 5.900,00

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VANDEVALDO BARROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Reu:

VANDEVALDO RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR· OAB TO 9648· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Conclusão para despacho (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 108.379,20

Autor

VANDEVALDO BARROS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Despacho - Mero expediente (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDEVALDO BARROS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 004568· CPF 931.***.***-00

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 043804· CPF 034.***.***-97

Reu:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 004568· CPF 931.***.***-00

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 043804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0015524-97.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: VANDEVALDO BARROS OLIVEIRA ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO No evento 99 a parte executada requer a suspensão do feito alegando que a empresa se encontra em recuperação judicial. No evento 109 a parte exequente informa que a demandada se encontra em recuperação judicial, razão pela qual requer o prosseguimento do feito para apur... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 131.551,68

Autor

VANDEVALDO BARROS OLIVEIRACPF

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Outros

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0015514-53.2025.8.27.2729/TO AUTOR: VANDEVALDO BARROS OLIVEIRA ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) RÉU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADO(A): LEONARDO RAMALHO SANTOS (OAB SP522715) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação revisional, proposta por VANDEVALDO BARROS OLIVEIRA em face da CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERV... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDEVALDO BARROS OLIVEIRACPF

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA

Advogados

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Autor:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 004568· CPF 931.***.***-00

Reu:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: VANDEVALDO BARROS OLIVEIRA ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) ATO ORDINATÓRIO Fica o apelado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões. (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDEVALDO BARROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0024359-40.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: VANDEVALDO BARROS OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça/parcelamento das custas, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, carrear documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência financeira, inclusive, extratos bancários,... (08/06/2026)

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