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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

05/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

DOUGLAS OLIVEIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

CLEBSON LUCIANO MOTA DA SILVA

JOSE CARLOS OLIVEIRA DA ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA JANUZI DE ALMEIDA ROCHA· CPF 051.***.***-02

Autor:

RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO· OAB AL 001954· CPF 209.***.***-20

Reu:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

Reu:

BRUNO VASCONCELOS BARROS· OAB AL 006420· CPF 959.***.***-49

Reu:

RICARDO ANDRÉ MONTEIRO· OAB AL 009974· CPF 073.***.***-25

Reu:

MARTHE VRIJDAGS FERNANDES CURSINO FILHA· CPF 073.***.***-02

Reu:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196

Outros

MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES· OAB AL 020526· CPF 126.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192513/AL (2025/0016288-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: CLEBSON LUCIANO MOTA DA SILVA RECORRENTE: JOSE CARLOS OLIVEIRA ROCHA JUNIOR ADVOGADOS: MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES - AL020526 WELTON ROBERTO - AL005196 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON LUCIANO MOTACPF

JOSE CARLOS OLIVEIRA DA ROCHA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

Autor:

MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES· OAB AL 020526· CPF 126.***.***-39

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON LUCIANO MOTA DA SILVA

JOSE CARLOS OLIVEIRA DA ROCHA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

Autor:

BRUNO VASCONCELOS BARROS

Autor:

MARTHE VRIJDAGS FERNANDES CURSINO FILHA

Autor:

RICARDO ANDRÉ MONTEIRO· OAB AL 009974· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Reu

CLEBSON LUCIANO MOTA DA SILVA

JOSE CARLOS OLIVEIRA DA ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BONFIM

Reu:

BRUNO VASCONCELOS BARROS

Reu:

RICARDO ANDRÉ MONTEIRO· OAB AL 009974· CPF 073.***.***-25

Reu:

MARTHE VRIJDAGS FERNANDES CURSINO FILHA

Reu:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

Reu:

MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES· OAB AL 020526· CPF 126.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino (23/01/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS OLIVEIRA DA ROCHA JUNIORCPF

CLEBSON LUCIANO MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2015)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAO (RECORRENTE)

2. ANA RODRIGUES MIRANDA (RECORRENTE)

3. EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

4. SANDY NAGELA ANDRADE CEDRO (RECORRENTE)

Reu

5. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 200750

Reu:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Reu:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ADEMIR BONFIM SOUZACPF

Reu

VANESSA RODRIGUES DA SILVA

Outros

GABRIEL DA HORA SAMPAIO· OAB BA 59457· CPF 011.***.***-41

JEFERSON SOUZA BARBOSA· OAB BA 65083· CPF 669.***.***-25

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL BENTO FRAGA FILHO

POLICIA CIVILCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

MIGUEL BENTO FRAGA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO

Reu:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO

Outros

JOÃO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA· OAB GO 102055

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB GO 11894

Último movimento: COMPROVANTE| Pagamento Multa (06/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL BENTO FRAGA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2024 (15/05/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 51.564,54

Autor

VANESSA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 59687

Outros

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251· CPF 032.***.***-09

Autor:

ERIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 59687

Autor:

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Expedida/certificada (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA RODRIGUES DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO GONCALVES FERRAZCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

MUNICÍPIO DE IBIAÍCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LOSCHA BOAVENTURA NOCETI· OAB MG 108423

Autor:

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB MG 95708

Reu:

GABRIELA COSTA CRUZ CUNHA PEIXOTO· OAB MG 113047

Reu:

EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES· OAB MG 123479

Reu:

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 60925

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

VANESSA RODRIGUES DA SILVA

Reu

SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

VANESSA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

MERIVALDO FERREIRA DAMACENA· OAB MG 53847· CPF 118.***.***-59

Autor:

CRISTHIANE THIEME LIMA· OAB SP 273306· CPF 318.***.***-09

Autor:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO· OAB SP 165255· CPF 173.***.***-30

Reu:

MERIVALDO FERREIRA DAMACENA· OAB MG 53847· CPF 118.***.***-59

Reu:

CRISTHIANE THIEME LIMA· OAB SP 273306· CPF 318.***.***-09

Reu:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO· OAB SP 165255· CPF 173.***.***-30

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

VANESSA RODRIGUES DA SILVA

Reu

SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

VANESSA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

MERIVALDO FERREIRA DAMACENA· OAB MG 53847· CPF 118.***.***-59

Autor:

CRISTHIANE THIEME LIMA· OAB SP 273306· CPF 318.***.***-09

Autor:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO· OAB SP 165255· CPF 173.***.***-30

Reu:

MERIVALDO FERREIRA DAMACENA· OAB MG 53847· CPF 118.***.***-59

Reu:

CRISTHIANE THIEME LIMA· OAB SP 273306· CPF 318.***.***-09

Reu:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO· OAB SP 165255· CPF 173.***.***-30

Último movimento: Publicação (16/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ALEXSANDER SILVEIRA NETOCPF

CATIA SIMONE BRESSANCPF

KELLI MARIANI LIMA DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

CATIA SIMONE BRESSAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CATIA SIMONE BRESSAN· OAB MT 20437· CPF 015.***.***-16

Autor:

KELLI MARIANI LIMA DA SILVA· OAB MT 19369· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2023 (10/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - 14.921.092/0001-57

Reu

LAURA MONICA DIAS SOARESCPF

SOELY DE OLIVEIRACPF

MARIA MARGARETH DA SILVA BARBOSACPF

VANESSA RODRIGUES DA SILVA

JHONATHAN ZEFERINA DA SILVA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

GILBERTO JOSE CADOR· OAB MT 14323· CPF 544.***.***-20

Reu:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR· OAB MT 16140· CPF 831.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONICIO QUINTANACPF

JHONATHAN ZEFERINA DA SILVA

GILBERTO LUDUGERO SILVACPF

THIAGO TOSTA CAJANGOCPF

ADRIANA PEREIRA COELHOCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - 14.921.092/0001-57

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE CADOR· OAB MT 14323· CPF 544.***.***-20

Autor:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR· OAB MT 16140· CPF 831.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOELY DE OLIVEIRA

Reu

LAURA MONICA DIAS SOARESCPF

MATHEUS GABRIEL BRITO BORGESCPF

SOELY DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR· OAB MT 16140· CPF 831.***.***-97

Autor:

GILBERTO JOSE CADOR· OAB MT 14323· CPF 544.***.***-20

Reu:

GILBERTO JOSE CADOR· OAB MT 14323· CPF 544.***.***-20

Reu:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR· OAB MT 16140· CPF 831.***.***-97

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOELY DE OLIVEIRA

Reu

LAURA MONICA DIAS SOARESCPF

MATHEUS GABRIEL BRITO BORGESCPF

SOELY DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR· OAB MT 16140· CPF 831.***.***-97

Autor:

GILBERTO JOSE CADOR· OAB MT 14323· CPF 544.***.***-20

Reu:

GILBERTO JOSE CADOR· OAB MT 14323· CPF 544.***.***-20

Reu:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR· OAB MT 16140· CPF 831.***.***-97

Último movimento: Documento (01/03/2026)

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