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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FRANLIO DE MELO SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 001724· CPF 011.***.***-45

Reu:

JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO· CPF 028.***.***-07

Outros

THAISA MARIANE SILVA PALLA· OAB RR 002899· CPF 859.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (05/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (15/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANLIO DE MELO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 001724· CPF 011.***.***-45

Autor:

THAISA MARIANE SILVA PALLA· OAB RR 002899· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (20/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANLIO DE MELO SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO· CPF 028.***.***-07

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 001724· CPF 011.***.***-45

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (24/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANLIO DE MELO SILVA (AGRAVANTE)

Reu

FRANLIO DE MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

THAISA MARIANE SILVA PALLA· OAB RR 002899· CPF 859.***.***-53

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 001724· CPF 011.***.***-45

Reu:

MARIA BETANIA ALMEIDA MEDEIROS· OAB RR 1112· CPF 018.***.***-01

Reu:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Reu:

LUCAS HENRIQUES LIMA DE AGUIAR· OAB RR 3271

Reu:

JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO· OAB RR 361· CPF 028.***.***-07

Reu:

EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS· OAB RR 2934· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Documento - Ato ordinatório, nos termos da Resolução nº. 029/15 - Tribunal Pleno. Finalidade: apresentação das CONTRARRAZÕES recursais, no prazo legal. (02/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 51.506,20

Autor

VANESSA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 55.325,88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VANESSA ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (28/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA ALVES RODRIGUES

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA ALVES RODRIGUES

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Documento - AO JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR Processo n.: 0849734-98.2024.8.23.0010 VANESSA ALVES RODRIGUES, já qualificada nos autos do presente cumprimento de sentença em epígrafe, movido contra o BANCO DO BRASIL S.A., por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, manifestar-se sobre o pagamento parcial e intempestivo, e requerer o prosseguimento da execução, nos seguintes termos: I. DA INTEMPEST... (01/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 52.108,00

Autor

VANESSA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALDINEIA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDINEIA DA SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (18/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 465.170,93

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER S/A (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 465.170,93

Autor

VANESSA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB RR 599· CPF 170.***.***-37

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (13/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 465.170,93

Autor

VANESSA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB RR 599· CPF 170.***.***-37

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (25/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FRANLIO DE MELO SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Reu:

JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO· OAB RR 361· CPF 028.***.***-07

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (05/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (15/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANLIO DE MELO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Autor:

THAISA MARIANE SILVA PALLA· OAB RR 2899· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (20/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANLIO DE MELO SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO· OAB RR 361· CPF 028.***.***-07

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO MOISES DA SILVACPF

MANOEL DIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE· OAB PI 2032· CPF 306.***.***-91

Reu:

BRENDA VANESSA ALVES RODRIGUES· OAB PI 19338· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (22/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 10.899,10

Autor

MARIA FATIMA DE SOUSA COSTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA VANESSA ALVES RODRIGUES· OAB PI 19338· CPF 059.***.***-30

Autor:

GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA· OAB PI 5809· CPF 927.***.***-72

Autor:

ANA PAULA LEITE DE SOUSA· OAB PI 11240· CPF 989.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

MARIA DA CRUZ EULALIOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

BRENDA VANESSA ALVES RODRIGUES· OAB PI 19338· CPF 059.***.***-30

Reu:

ANA PAULA LEITE DE SOUSA· OAB PI 11240· CPF 989.***.***-00

Reu:

GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA· OAB PI 5809· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (13/06/2025)

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