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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 10.245,83

Autor

VANESSA LUANA BRAZ COSTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUZIA PAULINA VIDAL DE FREITAS CABRALCPF

BANCO RCI BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397

Autor:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Autor:

PAULO FERNANDO CARDOSO DIAS· OAB MG 87170

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

RAFAEL FERREIRA BIZELLI· OAB MG 947

Reu:

LUCIUS MARCUS OLIVEIRA· OAB PR 19846· CPF 954.***.***-49

Reu:

VANESSA BRAZ· OAB PR 67593

Outros

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA PAULINA VIDAL DE FREITAS CABRALCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA BIZELLI· OAB MG 947

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Reu:

PAULO FERNANDO CARDOSO DIAS· OAB MG 87170

Reu:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Último movimento: Juntada de documento (11/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA PAULINA VIDAL DE FREITAS CABRALCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA PAULINA VIDAL DE FREITAS CABRALCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Autor:

RAFAEL FERREIRA BIZELLI· OAB MG 947

Reu:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Reu:

PAULO FERNANDO CARDOSO DIAS· OAB MG 87170

Reu:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA PAULINA VIDAL DE FREITAS CABRALCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Autor:

RAFAEL FERREIRA BIZELLI· OAB MG 947

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901

Reu:

PAULO FERNANDO CARDOSO DIAS· OAB MG 87170

Reu:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BANCO RCI BRASIL SACNPJ

LUZIA PAULINA VIDAL DE FREITAS CABRALCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397

Autor:

PAULO FERNANDO CARDOSO DIAS· OAB MG 87170

Autor:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901

Reu:

VANESSA BRAZ

Reu:

LUCIUS MARCUS OLIVEIRA

Reu:

RAFAEL FERREIRA BIZELLI· OAB MG 947

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

LUZIA PAULINA VIDAL DE FREITAS CABRALCPF

BANCO RCI BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES· OAB MG 100030

Autor:

PAULO FERNANDO CARDOSO DIAS· OAB MG 87170

Autor:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

RAFAEL FERREIRA BIZELLI· OAB MG 947

Reu:

LUCIUS MARCUS OLIVEIRA

Reu:

VANESSA BRAZ

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/1998

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE DARIO ALVES DE ALMEIDA

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

DENIZE APARECIDA CABULON GRACA· OAB PR 20420· CPF 993.***.***-49

Autor:

THIAGO HENRIQUE FUZINELLI· OAB PR 41795· CPF 042.***.***-86

Autor:

VANESSA BRAZ· OAB PR 67593

Autor:

JEFFERSON KAMINSKI· OAB PR 37362· CPF 029.***.***-76

Autor:

FERNANDA CORRÊA· OAB PR 46570· CPF 045.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIZE APARECIDA CABULON GRACA· OAB PR 20420· CPF 993.***.***-49

Reu:

THIAGO HENRIQUE FUZINELLI· OAB PR 41795· CPF 042.***.***-86

Reu:

VANESSA BRAZ· OAB PR 67593

Reu:

JEFFERSON KAMINSKI· OAB PR 37362· CPF 029.***.***-76

Reu:

FERNANDA CORRÊA· OAB PR 46570· CPF 045.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/05/2026)

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