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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GUILHERME AUGUSTO CARDOSO FREIRE DA ROSACPF

Reu

PRO-REITOR DE CULTURA E EXTENSAO UNIVERSITARIA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI ROSA· OAB SP 287278· CPF 346.***.***-95

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME AUGUSTO CARDOSO FREIRE DA ROSACPF

Reu

UNIVERSIDADE DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI ROSA· OAB SP 287278· CPF 346.***.***-95

Reu:

DIRCEU GIGLIO PEREIRA· OAB SP 206379· CPF 262.***.***-66

Reu:

RICCARDO FRAGA NAPOLI· OAB SP 298170· CPF 340.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1055518902023826005320250430183035 (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME AUGUSTO CARDOSO FREIRE DA ROSACPF

Reu

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USPCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI ROSA· OAB SP 287278· CPF 346.***.***-95

Reu:

RICCARDO FRAGA NAPOLI· OAB SP 298170· CPF 340.***.***-36

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GUILHERME AUGUSTO CARDOSO FREIRE DA ROSACPF

Reu

PRO-REITOR DE CULTURA E EXTENSAO UNIVERSITARIA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USPCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI ROSA· OAB SP 287278· CPF 346.***.***-95

Reu:

RICCARDO FRAGA NAPOLI· OAB SP 298170· CPF 340.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME AUGUSTO CARDOSO FREIRE DA ROSACPF

Reu

2. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI ROSA· OAB SP 287278· CPF 346.***.***-95

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI ROSA· OAB SP 287278· CPF 346.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1055518-90.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Guilherme Augusto Cardoso Freire da Rosa - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte (Comunicado CG nº 1632/2015). Int. - ADV: VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI ROSA (OAB 287278/SP) (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 175.000,00

Autor

ANGELICA CERQUEIRACPF

Reu

MAURICIO VITOR DE CERQUEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JANAINA MOURA MACHADO· OAB SP 359722· CPF 058.***.***-09

Reu:

ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA· OAB SP 110406· CPF 062.***.***-85

Reu:

VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI ROSA· OAB SP 287278· CPF 346.***.***-95

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO VITOR DE CERQUEIRA JUNIORCPF

Reu

ANGELICA CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI ROSA· OAB SP 287278· CPF 346.***.***-95

Autor:

ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA· OAB SP 110406· CPF 062.***.***-85

Reu:

JANAINA MOURA MACHADO

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 175.000,00

Autor

MAURICIO VITOR DE CERQUEIRA JUNIORCPF

Reu

ANGELICA CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA· OAB SP 110406· CPF 062.***.***-85

Autor:

VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI ROSA· OAB SP 287278· CPF 346.***.***-95

Reu:

JANAINA MOURA MACHADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 36.852,53

Autor

VALNEI APARECIDO SANTOSCPF

Reu

LEONARDO DE TAL

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI ROSA· OAB SP 287278· CPF 346.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 36.852,53

Autor

VALNEI APARECIDO SANTOSCPF

Reu

LEONARDO DE TAL

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI ROSA· OAB SP 287278· CPF 346.***.***-95

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI ROSA· OAB SP 287278· CPF 346.***.***-95

PAULO ROBERTO DANIEL DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 243053· CPF 175.***.***-39

LUIZ ANTONIO LOURENCO DA SILVA· OAB SP 81567· CPF 851.***.***-34

ELIZANDRO XAVIER BIANCHINI· OAB SP 312155· CPF 560.***.***-20

ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA· OAB SP 110406· CPF 062.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DANIEL DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 243053· CPF 175.***.***-39

Reu:

ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA· OAB SP 110406· CPF 062.***.***-85

Reu:

VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI ROSA· OAB SP 287278· CPF 346.***.***-95

Reu:

ELIZANDRO XAVIER BIANCHINI· OAB SP 312155· CPF 560.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO LOURENCO DA SILVA· OAB SP 81567· CPF 851.***.***-34

Último movimento: Expedição de Ofício. (10/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 71.130,13

Autor

VIVENT INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BORSOI DE PAULA· OAB SP 276319· CPF 226.***.***-39

Autor:

VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI· OAB SP 287278· CPF 346.***.***-95

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (02/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 71.130,13

Autor

VIVENT INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI· OAB SP 287278· CPF 346.***.***-95

Autor:

LUCIANA BORSOI DE PAULA· OAB SP 276319· CPF 226.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/11/2020)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENORA SANTOS DE SOUZACPF

COREN - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

GUSTAVO DAUD AMADERACPF

JOSE EDUARDO DE ALCANTARA

MARCELO ANDRADE MARINSCPF

Reu

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI· OAB SP 287278· CPF 346.***.***-95

Autor:

POLLYANNA CRISTINA DE SOUZA NOLASCO· OAB SP 277707· CPF 303.***.***-65

Autor:

DURVAL SILVERIO DE ANDRADE· OAB SP 124066· CPF 113.***.***-07

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Autor:

ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA· OAB SP 110406· CPF 062.***.***-85

Reu:

VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI· OAB SP 287278· CPF 346.***.***-95

Reu:

POLLYANNA CRISTINA DE SOUZA NOLASCO· OAB SP 277707· CPF 303.***.***-65

Reu:

DURVAL SILVERIO DE ANDRADE· OAB SP 124066· CPF 113.***.***-07

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA· OAB SP 110406· CPF 062.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - AGENORA SANTOS DE SOUZA (16/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (27/07/2026)

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