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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

LUCAS OLIVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR· OAB BA 57477· CPF 018.***.***-03

Autor:

DEBORAH MARQUES PEREIRA CLEMENTE· OAB MG 161748· CPF 014.***.***-85

Autor:

ALINE MARIANE LADEIA SILVA· OAB BA 48089· CPF 040.***.***-99

Autor:

VANESSA DOS SANTOS ROCHA CARDOSO DIAMANTINO· OAB BA 61873· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

ROSALVO HELEODORO DE OLIVEIRACPF

MARIA SILVA DE OLIVEIRACPF

ALCEBIADES DA SILVA NETOCPF

ETELVINA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

+ 6 outros

Reu

LUCAS OLIVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE SCHARLLYS OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 52612· CPF 038.***.***-80

Autor:

ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA· OAB BA 65808· CPF 064.***.***-51

Reu:

VANESSA DOS SANTOS ROCHA CARDOSO DIAMANTINO· OAB BA 61873· CPF 047.***.***-12

Reu:

DEBORAH MARQUES PEREIRA CLEMENTE· OAB MG 161748· CPF 014.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 1.187,61

Autor

EDILENE DE CACIA CARDOSO DIAMANTINOCPF

Reu

SILVANA DOURADO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DOS SANTOS ROCHA CARDOSO DIAMANTINO· OAB BA 61873· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA DOURADO DE OLIVEIRA ALVES em 22/10/2025 23:59. (23/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 72.000,00

Autor

TGL-TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SERGIO VIGANO PINHEIROCPF

SERGIO DAMO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB GO 19286· CPF 801.***.***-15

Reu:

VANESSA DOS SANTOS ROCHA CARDOSO DIAMANTINO· OAB BA 61873· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de TGL-TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 12/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 334.928,00

Autor

EMANOEL MESSIAS MOREIRA DA SILVACPF

ENIVANIA ROCHA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DOS SANTOS ROCHA CARDOSO DIAMANTINO· OAB BA 61873· CPF 047.***.***-12

Autor:

LAINNE DOS SANTOS COSTA· OAB BA 58349· CPF 060.***.***-67

Autor:

EUGENIO RIBEIRO NUNES· OAB BA 57065

Reu:

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO· OAB BA 52074· CPF 034.***.***-09

Reu:

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO· OAB BA 42136· CPF 032.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de ENIVANIA ROCHA DE SOUZA em 14/12/2022 23:59. (13/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 5.710.949,29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO COSME SILVACPF

PAULO DE ALMEIDA LUZCPF

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUESCPF

MACIA ANDREIA ALVES DA SILVA SEIXASCPF

TRANSAVANCE TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FLAVIO EVANS SOARES BRITO· OAB BA 54392· CPF 636.***.***-72

Reu:

LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 55581· CPF 044.***.***-57

Reu:

ALCIR ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 33754· CPF 786.***.***-15

Reu:

BERNARDO TORRES LINS· CPF 853.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 5.710.949,29

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DAS NEVESCPF

COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS E ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIACPF

KLEBERSON SOARES OLIVEIRACPF

TRANSAVANCE TRANSPORTES LTDACNPJ

MACIA ANDREIA ALVES DA SILVA SEIXASCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO BRITO MAGALHAES· CPF 031.***.***-13

Autor:

VANESSA DOS SANTOS ROCHA CARDOSO DIAMANTINO· CPF 047.***.***-12

Autor:

ALCIR ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 33754· CPF 786.***.***-15

Autor:

BERNARDO TORRES LINS· CPF 853.***.***-15

Autor:

LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 55581· CPF 044.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Reu

ANTONIO COSME SILVA

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DAS NEVES

COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS E ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES

KLEBERSON SOARES OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

VANESSA DOS SANTOS ROCHA CARDOSO DIAMANTINO· OAB BA 61873· CPF 047.***.***-12

Reu:

BERNARDO TORRES LINS· OAB BA 45697· CPF 853.***.***-15

Reu:

LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 55581· CPF 044.***.***-57

Reu:

FLAVIO EVANS SOARES BRITO· OAB BA 54392· CPF 636.***.***-72

Reu:

ALCIR ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 33754· CPF 786.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Reu

ANTONIO COSME SILVA

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DAS NEVES

COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS E ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES

KLEBERSON SOARES OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

VANESSA DOS SANTOS ROCHA CARDOSO DIAMANTINO· OAB BA 61873· CPF 047.***.***-12

Reu:

BERNARDO TORRES LINS· OAB BA 45697· CPF 853.***.***-15

Reu:

LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 55581· CPF 044.***.***-57

Reu:

FLAVIO EVANS SOARES BRITO· OAB BA 54392· CPF 636.***.***-72

Reu:

ALCIR ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 33754· CPF 786.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 10.930,00

Autor

VANESSA ROCHA CARDOSOCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

AUCAD ADMINISTRACAO E INFORMACOS CADASTRAISCNPJ

MARCO ANTONIO DE ANDRADECPF

PERPETUA SILVA SANTOS

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2026)

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