Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

15/01/2004

Distribuição

15/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA KARLA SANTOS ARAUJOCPF

Reu

MINERACAO MORRO VELHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CORREA LAMIS· OAB MG 80058· CPF 034.***.***-05

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263· CPF 052.***.***-83

Autor:

FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS· OAB MG 202535· CPF 019.***.***-46

Autor:

MILTON MODESTO PINTO· OAB MG 47621

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CORREA LAMIS· OAB MG 80058· CPF 034.***.***-05

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263· CPF 052.***.***-83

Reu:

FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS· OAB MG 202535· CPF 019.***.***-46

Reu:

MILTON MODESTO PINTO· OAB MG 47621

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VANIA KARLA SANTOS ARAUJO CPF: 045.334.446-10 RÉU: FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CPF: 25.455.858/0001-71 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1960576-66.2004.8.13.0024 CLASSE: [C... (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2003

Distribuição

04/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI MAZOCK IZIDOROCPF

Reu

MINERACAO MORRO VELHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS· OAB MG 202535· CPF 019.***.***-46

Autor:

BRUNO CORREA LAMIS· OAB MG 80058· CPF 034.***.***-05

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

FLAVIA FREDERICO GOULART DE OLIVEIRA· OAB MG 65657· CPF 001.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS· OAB MG 202535· CPF 019.***.***-46

Reu:

BRUNO CORREA LAMIS· OAB MG 80058· CPF 034.***.***-05

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

FLAVIA FREDERICO GOULART DE OLIVEIRA· OAB MG 65657· CPF 001.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcidentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2004

Distribuição

13/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JUNIO SANTOS ARAUJOCPF

Reu

FEAM FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

MINERAÇÃO MORRO VELHO

Advogados

Autor:

ADRIANE OLIVEIRA MOREIRA PENNA· OAB MG 43147

Autor:

JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO· OAB MG 16076

Autor:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765· CPF 001.***.***-53

Autor:

FLAVIA FREDERICO GOULART DE OLIVEIRA· OAB MG 65657· CPF 001.***.***-06

Autor:

VANESSA FREIRE DE ALMEIDA· OAB MG 1596

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANE OLIVEIRA MOREIRA PENNA· OAB MG 43147

Reu:

JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO· OAB MG 16076

Reu:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765· CPF 001.***.***-53

Reu:

FLAVIA FREDERICO GOULART DE OLIVEIRA· OAB MG 65657· CPF 001.***.***-06

Reu:

VANESSA FREIRE DE ALMEIDA· OAB MG 1596

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 59.186,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

VANESSA FREIRE DE ALMEIDA RICOY· OAB MG 97812· CPF 029.***.***-55

Autor:

JULIANE KARLA DOS SANTOS· OAB MG 100733· CPF 040.***.***-65

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 59.186,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Reu:

JULIANE KARLA DOS SANTOS· OAB MG 100733· CPF 040.***.***-65

Reu:

VANESSA FREIRE DE ALMEIDA RICOY· OAB MG 97812· CPF 029.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 59.186,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VANESSA FREIRE DE ALMEIDA RICOY· OAB MG 97812· CPF 029.***.***-55

Autor:

JULIANE KARLA DOS SANTOS· OAB MG 100733· CPF 040.***.***-65

Autor:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

JULIANE KARLA DOS SANTOS· OAB MG 100733· CPF 040.***.***-65

Reu:

VANESSA FREIRE DE ALMEIDA RICOY· OAB MG 97812· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO EDUARDO DE SOUZA

JEREMIAS DUARTE SILVA ALVES

LIVIA RIBEIRO LAMOUNIER CAPANEMACPF

LUAN MORAIS DE OLIVEIRA

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

EXPRESSO NEPOMUCENO S/ACPF

Advogados

Autor:

VANESSA FREIRE DE ALMEIDA RICOY· OAB MG 97812· CPF 029.***.***-55

Autor:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB MG 149970

Autor:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

JULIANE KARLA DOS SANTOS· OAB MG 100733· CPF 040.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA FREIRE DE ALMEIDA RICOY· OAB MG 97812· CPF 029.***.***-55

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB MG 149970

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

JULIANE KARLA DOS SANTOS· OAB MG 100733· CPF 040.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JEREMIAS DUARTE SILVA ALVES (29/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal