Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOAO CAMPOS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6003503-86.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO CAMPOS DOS SANTOS DECISÃO Referente ao Inquérito Policial nº 2179/2025 - DEAMS Envie a requisição do Ministério Público (id 25294734) para a autoridade policial para juntada no prazo de 5 dias do vídeo do interrogatório de JOÃO CAMPOS DOS SANTOS realizado na Delegacia, observando-se a certidão de id 26845818 que informou erro no arquivo de mídia consta... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOAO CAMPOS DOS SANTOS

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 15.391,75

Autor

VANIA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 15.391,75

Autor

VANIA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2024 (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA CRISTINA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Vania Cristina Dos Santos Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Apelado: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 8073668-44.2023.8.05.0001 Clas... (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA CRISTINA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMUALDO MARQUESCPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPACNPJ

Outros

HERICLES PEREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 219407· CPF 058.***.***-10

ANGELA SILVA TEIXEIRA· OAB MG 181516· CPF 101.***.***-99

ELIAN PEREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 80941· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPACNPJ

ROMUALDO MARQUESCPF

Reu

ROMUALDO MARQUESCPF

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA SILVA TEIXEIRA

Reu:

HERICLES PEREIRA DE ARAUJO

Reu:

ELIAN PEREIRA DE ARAUJO

Último movimento: Transitado em Julgado (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPACNPJ

ROMUALDO MARQUES

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPACNPJ

ROMUALDO MARQUES

Advogados

Autor:

HERICLES PEREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 219407· CPF 058.***.***-10

Autor:

ANGELA SILVA TEIXEIRA· OAB MG 181516· CPF 101.***.***-99

Autor:

ELIAN PEREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 80941· CPF 920.***.***-04

Reu:

HERICLES PEREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 219407· CPF 058.***.***-10

Reu:

ANGELA SILVA TEIXEIRA· OAB MG 181516· CPF 101.***.***-99

Reu:

ELIAN PEREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 80941· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981Apelação Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPACNPJ

ROMUALDO MARQUES

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPACNPJ

ROMUALDO MARQUES

Advogados

Autor:

HERICLES PEREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 219407· CPF 058.***.***-10

Autor:

ANGELA SILVA TEIXEIRA· OAB MG 181516· CPF 101.***.***-99

Autor:

ELIAN PEREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 80941· CPF 920.***.***-04

Reu:

HERICLES PEREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 219407· CPF 058.***.***-10

Reu:

ANGELA SILVA TEIXEIRA· OAB MG 181516· CPF 101.***.***-99

Reu:

ELIAN PEREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 80941· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA CRISTINA DOS SANTOS

WESLEI MORAES GOMESCPF

Advogados

Autor:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Documento (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA CRISTINA DOS SANTOS

WESLEI MORAES GOMESCPF

Advogados

Autor:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0000343-11.2017.8.11.0004.. REQUERENTE: WESLEI MORAES GOMES, VANIA CRISTINA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - SENTENÇA Trata-se de “ação ordinária de revisão de benefício de aposentadoria por invalidez, cumulada com cobrança de atrasados com pedido liminar de antecipação de tutela” proposta por WESLEI MORAES GOMES, representado por sua cu... (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA CRISTINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSELY BATISTA DA SILVA· OAB SP 132483· CPF 655.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1093310-44.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Vania Cristina dos Santos - Vistos. Indefiro este incidente RPV/2, tendo em vistaque oincidente deve servinculadoao cumprimento de sentença (0021382-16.2025.8.26.0053) no qual foram homologados os cálculos, e não aos autos principais. Arquive-se este incidente, devendo a autoria refazer o peticionamento eletrônico no endereço do portale... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/1998

Distribuição

21/08/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA CRISTINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS· OAB SP 374694· CPF 353.***.***-28

Autor:

EVDOKIE WEHBE· OAB SP 165559· CPF 251.***.***-70

Último movimento: Definitivo (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

VANIA CRISTINA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/08/2008

Distribuição

07/08/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ODAIR VIEIRA MARTINSCPF

CORCINA GOUVEIA DE SOUSACPF

ENY CASTELLAN MARTINELICPF

LUIZ CARLOS PASACPF

SIMONI SOARES MAJORCPF

+ 1 outros

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK· OAB PR 25334· CPF 026.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO· OAB PR 56355· CPF 300.***.***-82

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal