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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

VANIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

LEANDRO OLIVEIRACPF

Outros

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES· OAB PB 8057· CPF 379.***.***-72

ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES· OAB PB 21937· CPF 549.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2024. (22/04/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Gratificação SemestralGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 35.297,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (8ª Turma) GMSPM/jrs/mvs AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/17 - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EM MENOS DE DOIS ANOS DA AVERBAÇÃO DE RETIRADA DO SÓCIO. SÚMULA 333 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. A jurisprudência desta Corte Superior tem formado o entendimento de que é possível a responsabilização do sócio retirante pelas... (24/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 35.297,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Gratificação SemestralGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 35.297,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA· OAB SP 217863· CPF 548.***.***-20

Reu:

ACLIBES BURGARELLI FILHO· OAB SP 187269· CPF 054.***.***-13

Reu:

JAQUELINE VIANA DE SOUZA· OAB SP 309652· CPF 359.***.***-11

Reu:

DIONETE ABREU DA SILVA· OAB SP 309307· CPF 796.***.***-68

Reu:

NATHALIA LE PEREIRA MOURA· OAB SP 444674· CPF 403.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/02/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ExtrajudicialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DE PAULA SCHULLERCPF

Reu

CAROLINE DE OLIVEIRA JACINTOCPF

KATIUCIA KALLINE MARIA DE OLIVEIRACPF

NELSON ANTONIO CARDOSO MIRANDACPF

RESTJAGUA COMERCIO DE ALIMENTOS VAREJISTA LTDA. - EPP

VANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA JACINTOCPF

Advogados

Autor:

ROSELI FERREIRA DE MELO VALENTE· OAB SP 236632· CPF 286.***.***-78

Autor:

JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN· OAB SP 278193· CPF 325.***.***-27

Autor:

DIONETE ABREU DA SILVA· OAB SP 309307· CPF 796.***.***-68

Autor:

LIZANDRA FLORES DOS SANTOS· OAB SP 195369· CPF 260.***.***-07

Autor:

FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA· OAB SP 217863· CPF 548.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSELI FERREIRA DE MELO VALENTE· OAB SP 236632· CPF 286.***.***-78

Reu:

JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN· OAB SP 278193· CPF 325.***.***-27

Reu:

DIONETE ABREU DA SILVA· OAB SP 309307· CPF 796.***.***-68

Reu:

LIZANDRA FLORES DOS SANTOS· OAB SP 195369· CPF 260.***.***-07

Reu:

FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA· OAB SP 217863· CPF 548.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Categoria ProfissionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA JACINTOCPF

Reu

P.G. MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

JEAN JUNYTI OLIVEIRA KOYAMA· OAB SP 391607· CPF 431.***.***-69

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE MATTOS E ORSI· OAB SP 119226· CPF 116.***.***-99

Reu:

JEAN JUNYTI OLIVEIRA KOYAMA· OAB SP 391607· CPF 431.***.***-69

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE MATTOS E ORSI· OAB SP 119226· CPF 116.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3 (03/06/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RUBENS BASSI NETO· OAB SP 338489· CPF 300.***.***-73

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (21/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Prescrição e DecadênciaRecurso de Revista

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QUELLI CRISTINA DE SOUZA

Reu

CARLOS ROBERTO JACINTO

RESTJAFET COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME

VANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA JACINTOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS BASSI NETO· OAB SP 338489· CPF 300.***.***-73

Reu:

RUBENS BASSI NETO· OAB SP 338489· CPF 300.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - QUELLI CRISTINA DE SOUZA (10/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Prescrição e DecadênciaRecurso de Revista

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QUELLI CRISTINA DE SOUZA

Reu

CARLOS ROBERTO JACINTO

RESTJAFET COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME

VANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA JACINTOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS BASSI NETO· OAB SP 338489· CPF 300.***.***-73

Reu:

RUBENS BASSI NETO· OAB SP 338489· CPF 300.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - QUELLI CRISTINA DE SOUZA (10/07/2025)

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