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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2003

Distribuição

25/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WANNYLDON DE SOUZA BARROS

ROBERTO EUDES FREIRE SANTANA

JOAQUIM CANDIDO

Outros

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE MARCULA LIMA em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO DE SOUSA NUNES SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção de MenoresApelação Criminal

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO DE SOUSA NUNES SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO DE SOUSA NUNES SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Definitivo (27/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SONIA MARLI DE OLIVEIRA SILVACPF

PAULO VITOR DA SILVACPF

Reu

SOUZA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELICNPJ

MARIA IMACULADA CONCEICAOCPF

SEBASTIAO

JOAO BATISTA DA SILVA

JOSE ALVES DA SILVA

+ 28 outros

Advogados

Autor:

ALZENICO FRANCA SANTOS· OAB MG 50722· CPF 237.***.***-87

Autor:

FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO· OAB MG 77700· CPF 327.***.***-53

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Reu:

DARIANE ANDRADE HADAD· OAB MG 99993· CPF 047.***.***-64

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUZA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

SONIA MARLI DE OLIVEIRA SILVACPF

PAULO VITOR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Reu:

ALZENICO FRANCA SANTOS

Reu:

FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO· OAB MG 77700

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 7.291,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES DOLINO ESTEVAOCPF

FABIANA DE OLIVEIRA ESTEVAOCPF

IVANILDO JESUS ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ELOI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO BICALHO GUIMARAES

Reu:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO

Reu:

ALDERICO KLEBER DE BORBA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES DOLINO ESTEVAOCPF

FABIANA DE OLIVEIRA ESTEVAOCPF

IVANILDO JESUS ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ELOI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO BICALHO GUIMARAES

Reu:

ALDERICO KLEBER DE BORBA

Reu:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELOI DE OLIVEIRACPF

Reu

FABIANA DE OLIVEIRA ESTEVAOCPF

IVANILDO JESUS ARAUJO DOS SANTOSCPF

EURIPEDES DOLINO ESTEVAOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO

Autor:

ALDERICO KLEBER DE BORBA

Reu:

HELIO BICALHO GUIMARAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELOI DE OLIVEIRA

Reu

IVANILDO JESUS ARAUJO DOS SANTOSCPF

FABIANA DE OLIVEIRA ESTEVAOCPF

EURIPEDES DOLINO ESTEVAOCPF

Advogados

Autor:

ALDERICO KLEBER DE BORBA

Autor:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO

Reu:

HELIO BICALHO GUIMARAES

Último movimento: Transitado em Julgado (07/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANILSON RODRIGUES DA SILVACPF

VANILDO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

CLEITON CABREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY SILVA CAVALCANTE· OAB MT 21663· CPF 081.***.***-54

Reu:

DANIEL DIAS PIO· OAB MT 27949· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (18/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEANCARLOS MARINS DE ARAUJOCPF

Reu

VANILDO

ONOFRE CUSTODIO PEREIRACPF

JOSE ROBERTO PEREIRACPF

CARRETA

ZE DE CARRETA

Advogados

Autor:

ANTONIO DARLANIO MENEZES DE SOUZA· OAB PE 30693· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (07/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVANILSON DOS ANJOS PAIXAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EVANILDO CARVALHO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

SUELI ALVES PEREIRA FREIRE· OAB SE 1712· CPF 418.***.***-72

Reu:

BRUNO CAIQUE MENEZES FONTES· OAB SE 9608· CPF 054.***.***-90

Reu:

JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR· OAB SE 12381· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 2.543,60

Autor

VANILDO BATISTA PEREIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 734,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RUI MATEO OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Reu:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RUI MATEO OLIVEIRA NETO em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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