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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ONZI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

VANNEI MARCOS MARTINSCPF

MOTORES DO VALE LTDACNPJ

FERNANDO MARCOS MARTINSCPF

F.M. COMERCIO DE MATERIAIS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

BIEHL SA METALURGICACNPJ

Outros

NORMÉLIO WÍLSON BITELLO· OAB RS 075426· CPF 487.***.***-15

GERALDO ANDRÉ PIARDI· OAB RS 077594· CPF 311.***.***-68

FERNANDA CORSO SARTORI· OAB RS 116021· CPF 023.***.***-52

MARCELO SILVA PIARDI· OAB RS 115089· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BIEHL SA METALURGICACNPJ

VANNEI MARCOS MARTINSCPF

F.M. COMERCIO DE MATERIAIS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

FERNANDO MARCOS MARTINSCPF

Reu

ONZI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NORMÉLIO WÍLSON BITELLO· OAB RS 075426· CPF 487.***.***-15

Reu:

GERALDO ANDRÉ PIARDI· OAB RS 077594· CPF 311.***.***-68

Reu:

MARCELO SILVA PIARDI· OAB RS 115089· CPF 038.***.***-03

Reu:

FERNANDA CORSO SARTORI· OAB RS 116021· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ONZI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BIEHL SA METALURGICACNPJ

FERNANDO MARCOS MARTINSCPF

F.M. COMERCIO DE MATERIAIS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

VANNEI MARCOS MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

MOTORES DO VALE LTDACNPJ

F.M. COMERCIO DE MATERIAIS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

FERNANDO MARCOS MARTINSCPF

VANNEI MARCOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA PIARDI· OAB RS 115089· CPF 038.***.***-03

Autor:

FERNANDA CORSO SARTORI· OAB RS 116021· CPF 023.***.***-52

Autor:

GERALDO ANDRÉ PIARDI· OAB RS 077594· CPF 311.***.***-68

Autor:

NORMÉLIO WÍLSON BITELLO· OAB RS 075426· CPF 487.***.***-15

Reu:

NORMÉLIO WÍLSON BITELLO· OAB RS 075426· CPF 487.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1 (04/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 8.424,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RSCNPJ

Reu

BIEHL SA METALURGICACNPJ

OSVALDO RODRIGUES FRANCACPF

VANNEI MARCOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

VALDIR VILMAR GRAVE MEINER· OAB RS 039947· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/1997

Distribuição

24/01/2015

Valor

R$ 53.423,30

Autor

BANCO BCN S/A.CNPJ

Reu

TORRES E MARTINS LTDSCNPJ

PAULO TORRES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Outros

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000072-13.1997.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA AUTOR: BANCO BCN S/A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 148 - 27/02/2026 - Decurso de Prazo Evento 144 - 12/02/2026 - Decisão Suspensão ou Sobrestamento Morte ou perda da capacidade (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/1997

Distribuição

24/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BCN S/A.

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 000779

Outros

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0005031-17.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 845) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE:... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEJANA MARTINS TORRESCPF

VANEI PEREIRA MARTINS

Reu

JOAFAT CARVALHO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE PALACIOS· OAB TO 1139· CPF 470.***.***-15

Autor:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Reu:

MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE PALACIOS· OAB TO 1139· CPF 470.***.***-15

Reu:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005031-17.2026.8.27.2700/TO (originário: processo nº 50001791320048272706/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVADO: JOAFAT CARVALHO MARTINS ADVOGADO(A): MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE PALACIOS (OAB TO01139B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 16/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARINALVA SANTANA TORRESCPF

Reu

ROCILDA PEREIRA DA SILVA

BENEDITO MARTINS JORGECPF

VANEI PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JULIA FEITOSA COSTA· OAB TO 9511· CPF 057.***.***-39

Autor:

LILIANE BRITO PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 8834· CPF 053.***.***-69

Autor:

WESLEY OLIVEIRA CUNHA· OAB TO 11007· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Conclusão para despacho (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA SANTANA TORRESCPF

Reu

VANEI PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

WESLEY OLIVEIRA CUNHA· OAB TO 11007· CPF 825.***.***-20

Autor:

LILIANE BRITO PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 8834· CPF 053.***.***-69

Autor:

JULIA FEITOSA COSTA· OAB TO 9511· CPF 057.***.***-39

Autor:

JULIA FEITOSA COSTA· OAB TO 009511· CPF 057.***.***-39

Autor:

LILIANE BRITO PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 008834· CPF 053.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLEY OLIVEIRA CUNHA· OAB TO 11007· CPF 825.***.***-20

Reu:

LILIANE BRITO PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 8834· CPF 053.***.***-69

Reu:

JULIA FEITOSA COSTA· OAB TO 9511· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Usucapião Nº 0028168-49.2022.8.27.2706/TO AUTOR: MARINALVA SANTANA TORRES ADVOGADO(A): JULIA FEITOSA COSTA (OAB TO009511) ADVOGADO(A): LILIANE BRITO PEREIRA DE SOUSA (OAB TO008834) ADVOGADO(A): WESLEY OLIVEIRA CUNHA (OAB TO011007) SENTENÇA Vistos, relatados e discutidos estes autos referentes à ação de usucapião ordinária proposta por MARINALVA SANTANA TORRES em face do ESPÓLIO DE BENEDITO MARTINS JORGE e do ESPÓLIO DE ROCILDA PEREIRA DA SILVA, repr... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIANE DIAS DA CUNHA TORRES

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVA· OAB TO 2126· CPF 758.***.***-34

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CLAYTON SILVA· OAB TO 2126· CPF 758.***.***-34

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0001114-87.2026.8.27.2700/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: JUCIANE DIAS DA CUNHA TORRES ADVOGADO(A): CLAYTON SILVA (OAB TO002126) AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) ADVOGADO(A): FELIPE CRAVO SOUZA (OAB RS056343) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÕES DE ER... (19/06/2026)

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