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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE SOUSA MARREIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

FELIPE AUGUSTO CORREIA MILANEZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN LIMA DA SILVACPF

GUSTAVO DE SOUSA MARREIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

INGRID GOMES MARTINSCPF

VANTER VIEIRA RIBEIRO COUTINHOCPF

RAFAELA ALVES DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ENEIDA VALENTIM LORENCO· OAB DF 29265· CPF 184.***.***-15

Autor:

TATIANE VALENTIM LORENCO· OAB DF 54359· CPF 036.***.***-05

Autor:

FABIO DA SILVA SOUSA COSTA· OAB DF 48485· CPF 585.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (23/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 3.337,74

Autor

VAPOR DESIGN E MARKETING LTDACNPJ

Reu

D. MEDES FONSECACNPJ

Outros

NIKOLAS BLOSFELD DE QUADROS· OAB PR 106192

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (13/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EMERSON OLIVEIRA SANTOSCPF

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE EMERSON OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SARA DA CUNHA CARVALHO· OAB SE 12147· CPF 010.***.***-17

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANIL PEREIRA PINTO

Reu

ARTEFACTO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA· OAB RJ 214593· CPF 151.***.***-88

Autor:

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Reu:

PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA· OAB RJ 214593· CPF 151.***.***-88

Reu:

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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