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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 964.024,80

Autor

DENALI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

VAPOR ENERGIA LIMPA CAXIAS LTDA.CNPJ

VAPOR ENERGIA LIMPA ARARAQUARA LTDA.CNPJ

VAPOR ENERGIA LIMPA E PARTICIPACOES S.ACNPJ

BIO 5 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

POSTO PARQUE INDUSTRIAL BSBDERIVADOS DE PETROLELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL COLLESI SCHMIDT· OAB SP 180392· CPF 200.***.***-50

Reu:

VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO· OAB DF 049751· CPF 037.***.***-97

Outros

IDELCIO RAMOS MAGALHÃES FILHO· OAB DF 032129

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAPOR ENERGIA LIMPA CAXIAS LTDA.CNPJ

VAPOR ENERGIA LIMPA ARARAQUARA LTDA.CNPJ

VAPOR ENERGIA LIMPA E PARTICIPACOES S.ACNPJ

BIO 5 PARTICIPACOES LTDACNPJ

DENALI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

POSTO PARQUE INDUSTRIAL BSBDERIVADOS DE PETROLELO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VAPOR ENERGIA LIMPA CAXIAS LTDA. (AGRAVANTE)

2. VAPOR ENERGIA LIMPA ARARAQUARA LTDA. (AGRAVANTE)

3. VAPOR ENERGIA LIMPA E PARTICIPACOES S.A (AGRAVANTE)

4. BIO 5 PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

5. DENALI PARTICIPACOES S.A. (AGRAVANTE)

Reu

6. POSTO PARQUE INDUSTRIAL BSBDERIVADOS DE PETROLELO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO· OAB DF 049751· CPF 037.***.***-97

Autor:

IDELCIO RAMOS MAGALHÃES FILHO· OAB DF 032129

Autor:

MARCEL COLLESI SCHMIDT· OAB SP 180392· CPF 200.***.***-50

Reu:

VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO· OAB DF 049751· CPF 037.***.***-97

Reu:

IDELCIO RAMOS MAGALHÃES FILHO· OAB DF 032129

Reu:

MARCEL COLLESI SCHMIDT· OAB SP 180392· CPF 200.***.***-50

Reu:

VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO· OAB DF 49751· CPF 037.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PARQUE INDUSTRIAL BSBDERIVADOS DE PETROLELO LTDACNPJ

Reu

BRASIL ENERGIA LIMPA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SOL GERACAO DE ENERGIA LTDACNPJ

FL FLORESTAL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

DENALI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

NOVA ENERGIA VAPOR E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO· OAB DF 49751· CPF 037.***.***-97

Autor:

IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO· OAB DF 32129· CPF 005.***.***-20

Reu:

MARCEL COLLESI SCHMIDT· OAB SP 180392· CPF 200.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 964.024,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL DO BRASIL GERACAO DE VAPOR LTDA - MECNPJ

SOL GERACAO DE ENERGIA LTDACNPJ

NOVA ENERGIA VAPOR E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BRASIL ENERGIA LIMPA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

DENALI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

POSTO PARQUE INDUSTRIAL BSBDERIVADOS DE PETROLELO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 151.311,81

Autor

MINING CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Reu

BRASIL MULTISETORIAL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

TERRA LIMPA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO· OAB DF 32129· CPF 005.***.***-20

Autor:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 97854· CPF 015.***.***-30

Autor:

MARCELA MELO PEREZ

Autor:

VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO· OAB DF 49751· CPF 037.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINING CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

Reu

BRASIL MULTISETORIAL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO· OAB DF 32129· CPF 005.***.***-20

Autor:

MARCEL COLLESI SCHMIDT· OAB SP 180392· CPF 200.***.***-50

Autor:

VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO· OAB DF 49751· CPF 037.***.***-97

Reu:

IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO· OAB DF 32129· CPF 005.***.***-20

Reu:

MARCEL COLLESI SCHMIDT· OAB SP 180392· CPF 200.***.***-50

Reu:

VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO· OAB DF 49751· CPF 037.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.699.121,47

Autor

DISCOVERY SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO DIAMOND - MOUNTAIN CORPORATIVO IV,CNPJ

DIAMOND MOUNTAIN CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

DIAMOND MOUNTAIN ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.CNPJ

DMI PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 14 outros

Outros

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB SP 258957

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 242.622.910,57

Autor

AGROZ ADMINISTRADORA DE BENS ZURITA LTDA. (EM REUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

AGROZ AGRICOLA ZURITA S.A.CNPJ

AGROZ HOLDING LTDA.- EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROZ PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ZURITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI· OAB SP 319123· CPF 368.***.***-85

Autor:

GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO· OAB SP 315720· CPF 368.***.***-80

Autor:

ANA LIA TERRA COSENTINO ANGELI· OAB SP 351363· CPF 381.***.***-66

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

+ outros advogados do autor

Outros

CLAUDIO BARCIK· OAB PR 61238· CPF 800.***.***-20

HELIDIA GOMES PACHECO OLIVEIRA· OAB GO 34984

ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO· OAB MG 133140· CPF 074.***.***-75

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA· OAB MG 132077· CPF 060.***.***-08

PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES· OAB MG 129185· CPF 093.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NOVA ENERGIA VAPOR E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SOL GERACAO DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA//SP

PROCURADOR DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ARARAQUARA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM ARARAQUARA

Advogados

Autor:

AURELIO LONGO GUERZONI· OAB SP 178047· CPF 370.***.***-11

Autor:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SOL GERACAO DE ENERGIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: BRUNO BARUEL ROCHA - SP206581-A, AURELIO LONGO GUERZONI - SP178047-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA//SP CERTIDÃO Certifico a regularidade formal dos recursos excepcionais interpostos nestes autos pela UNIÃO FEDERAL quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos a... (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NOVA ENERGIA VAPOR E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SOL GERACAO DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM ARARAQUARA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Autor:

AURELIO LONGO GUERZONI· OAB SP 178047· CPF 370.***.***-11

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (24/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (24/05/2022)

Ver detalhes

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/10/2020)

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