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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERA LUCIA SILVA SANTOSCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

FLORIN ALBUM

Advogados

Autor:

JOSENITA BARBOSA DE SALES· OAB PE 33680· CPF 128.***.***-53

Autor:

IAGO SALES DE ALMEIDA· OAB PE 41878· CPF 091.***.***-09

Reu:

FLAVIA ALMEIDA DE MOURA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VARD ELECTRO BRAZIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 030083· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 334.566,42

Autor

VARD ELECTRO BRAZIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITEROI - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 030083· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VARD ELECTRO BRAZIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB BA030083) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Preside... (09/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 334.566,42

Autor

VARD ELECTRO BRAZIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 030083· CPF 287.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 289.389,85

Autor

VARD ELECTRO BRAZIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 030083· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VARD ELECTRO BRAZIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB BA030083) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS... (29/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 289.389,85

Autor

VARD ELECTRO BRAZIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 030083· CPF 287.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (21/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 39.319,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5002421-60.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELADO: VARD ELECTRO BRAZIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB BA030083) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ISS. BASE DE CALCULO. PIS COFINS. ANALOGIA. RE 574706. MODULAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTENCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaraç... (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 39.319,49

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VARD ELECTRO BRAZIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 030083· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VARD ELECTRO BRAZIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA.

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 030083· CPF 287.***.***-08

Reu:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 30083

Reu:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 030083· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5002421-60.2024.4.02.5102/RJ APELADO: VARD ELECTRO BRAZIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB BA030083) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada no RE nº 592.616, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, consolidada no Tema 118: Inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Diante d... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VARD ELECTRO BRAZIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA.

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 030083· CPF 287.***.***-08

Reu:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 30083

Reu:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 030083· CPF 287.***.***-08

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 571.675,53

Autor

VARD ELECTRO BRAZIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITEROI - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 030083· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 571.675,53

Autor

VARD ELECTRO BRAZIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 030083· CPF 287.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (09/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição INCRACumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGISTRO CIVIL

PEDRO TRINDADE SILVA

Reu

VARA DE COMBATE AS ORGANIZACOES CRIMINOSAS

Advogados

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Autor:

ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA· OAB PA 19600· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANDRE PINHEIRO AZEVEDOCPF

Reu

VARA DE COMBATE AS ORGANIZACOES CRIMINOSAS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR· OAB PA 22884· CPF 747.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO JOSE BRASIL VALADARESCPF

Reu

VARA DE COMBATE AS ORGANIZACOES CRIMINOSAS

Outros

KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA· OAB PA 16829· CPF 848.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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